Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2094 (OAB: 182606/SP) (Fls: 230) 39 - 1501105-16.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6519 Guimarães Pereira Filho - Apelante: C. C. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcio César Figueiredo (OAB: 156686/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 79 - 3007189-21.2013.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6519 Guimarães Pereira Filho - Apelante: C. C. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcio César Figueiredo (OAB: 156686/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 79 - 3007189-21.2013.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2094 (OAB: 182606/SP) (Fls: 230) 39 - 1501105-16.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1808 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 10) 210 - 7000033-17.2018.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Damião Cogan Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kleber da Silva - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1361 Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Rodrigo Lima dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 20) 147 - 9000009-44.2018.8.26.0625 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1811 Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) (Fls: 409) 53 - 0001831-50.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1604 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Carlos Rodrigues Junior - Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) 117 - 0002151-35.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1438 Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Arleni da Silva Baldaia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 06) - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 137 - 0003591-32.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1629 Ribas - Agravante: PEDRO HENRIQUE SOUSA GENTILE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 09) 94 - 0004091-08.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar