Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1017 Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4 Havendo valores bloqueados pelo sistema Bacen Jud, fica determinado o desbloqueio. Caso esses valores já tenham sido transferidos para conta judicial, seja expedido mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 509 carta(s) de guia(s) definitiva(s) em relação a(o)s acusado(a)s CLEITON ALEXANDRE ANDRADE, juntamente com a cópia do V. Acórdão, enviando-a(s) às respectivas V.E.C.(s) em que se encontra(m) recolhido(a)s. Após, observadas as formalidades legais, feitas as comunicações de praxe e verificada a inexistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 546 prescrita a pretensão punitiva, dada a incidência da prescrição retroativa. Por todo o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado, com fundamento no art. 107, IV, primeira parte, c.c. art. 110, §1º, do CP. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2780 - J.V.I. - D.L.L.V. e outro - MANIFESTE(M)-SE o(s) requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo o motivo do não comparecimento à audiência. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 1005017-80.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1660 exige a presença de dois requisitos: o abuso da personalidade jurídica e o prejuízo ao credor. Essa teoria foi adotada pelo art. 50 do Código Civil de 2002.” (TARTUCE, Flávio. O Novo CPC e o Direito Civil. 2ª Ed. Rev., atual., ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016). In casu, a inadimpl�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6891 próprio (Cód. 61615 Arquivado Definitivamente). 6. No caso de inércia do(a)(s) interessado(a)(s), remetam-se os autos para o arquivo geral, onde permanecerão no aguardo de provocação adequada. Int. - ADV: ALESSANDRO STERN DA SILVA (OAB 107634/RJ), HANERI BLUMENSCHEIN FILHO (OAB 157872/SP) Processo 1009762-21.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2958 RELAÇÃO Nº 0278/2022 Processo 0001042-28.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1004006-11.2021.8.26.0127) (processo principal 100400611.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Vila Sol Me - Para fins de análise do pedido de fls. 12/14, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2572 - Vistos. Acolho o pedido de substituição do pólo ativo pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados NPL II - FIDC. Atualize-se o sistema eletrônico de dados inclusive com o nome dos advogados. Não havendo oposição, excluase o nome dos advogados anteriormente constituídos. Sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2508 (OAB 157721/SP) Processo 1009366-58.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Antônio José Prazeres - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2441 intimo a parte autora para recolhimento das custas e despesas processuais aqui apuradas, no prazo de 60 dias da expedição da notificação postal (art. 1.098, §2º, das NSCGJ), sob pena de inscrição da dívida. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), ERICA ASSIS DE CARVALHO LEAL (OAB 262805/SP) Pr