Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2750 fiduciária. Caso a instituição financeira localize o veículo em outra Comarca, deverá utilizar-se do procedimento previsto no artigo 3º, parágrafo 12º, do Decreto Lei 911/69, introduzido pela Lei 13.043/14, independente de carta precatória. Nos termos do art.3º, parágrafos 9º e 10º do Decreto Lei em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1520 Processo 0020198-34.2012.8.26.0068 (apensado ao processo 0020197-49.2012.8.26.0068) (068.01.2012.020198) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.S. - Vistos. A prisão foi decretada em 07/10/2018 (decisão de fls. 85/86), sem interposição de agravo, mas a ordem ainda não foi cumprida. Suspendo a ordem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1467 (FEDTJ Cód. 206-2). * - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0019404-48.2010.8.26.0564 (564.01.2010.019404) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2730 honorários apresentada pelo perito - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), MARINA DAS GRAÇAS PEREIRA LIMA COUTINHO (OAB 148133/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/ SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP) Processo 0018829-27.2009.8.26.0127 (127.01.2009.018829) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1729 Código de Processo Penal. Há, de outro turno, conforme se pode depreender do cotejo dos inúmeros elementos probatórios amealhados aos autos, justa causa para a ação penal. Em prosseguimento, vê-se que ausentes se fazem, nos autos, as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Há, por outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2074 tutela de urgência” (fls. 317), deve a cirurgia ser realizada, tal como determinado, não sendo crível que até o momento esteja a exequente a aguardar impasse que não existe, supostamente criado pela executada, com enorme prejuízo físico e psíquico decorrente da inaceitável demora em cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2396 apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2632 julgo PROCEDENTE aoposiçãoapresentada pela COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL VALE DO PARAÍBA CODHIVALEe IMPROCEDENTE a ação deusucapiãointerposta por GILSON XAVIER DE SOUZA e RITA DE CÁSSIA LIMA DOS SANTOS SOUZA, extinguindo o feito com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2418 Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2790 Dias Almeida Pêgo - Vistos. 1) Fls. 63/68: sem prejuízo da comprovação apresentada, prossiga-se a sucessão. 2) Melhor compulsando os autos , verifica o Juízo a falta de cumprimento integral do já determinado (fl. 27) quanto ao recolhimento do ITCMD. 3) Sendo assim, providencie a inventariante. 4) Cumprido o item