Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1377 para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2770 previdenciária) auferidos pelo alimentante, tendo em vista os gastos relacionados à saúde, alimentação, educação, moradia, transporte e demais despesas corriqueiras de subsistência. Para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto por forç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2524 INICIAL - PROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO. APELO DO réu NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação 101382189.2016.8.26.0003; Relator (a): Antonio Luiz Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2017; Data de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2367 questão, ainda não teve conclusão, defiro a antecipação de tutela conforme requerida, para que os bancos réus se limitem ao desconto de 35% da remuneração disponível da autora, ou seja, depois de deduzidos os descontos obrigatórios impostos por lei, conforme previsto na Lei nº 10.820/2003, alterada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 794 de ofício judicial à MEGA LEIlÔES Gestor Judicial, autorizando seus funcionários devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistorias o(s) bem(ns) penhorado (s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar a visita dos interes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 4155 da satisfação do crédito exequendo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Em relação ao pedido de desbloqueio de valores, verifico que do valor total de R$ 3.168,10 bloqueado conforme fls. 142/150 foi transferida, até o momento, apenas a quanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2054 autora suas pretensões. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1005476-14.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cleusa Vieira Damascena - Banco Safra S/A - Diante da juntada da contestação e documentos de fls. retro, havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2293 em 10% sobre o valor atribuído à causa. Poderá nesse prazo, o réu oferecer embargos nos termos do artigo 702 do CPC, e que caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701§ 2º do CPC. Frustra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1918 devida regularização, disponibilizo acesso virtual pelo link a ser denotado, e conferindo à demandante, em momento oportuno, o prazo de 5 (cinco) dias para ciência e eventual manifestação, tornando os autos deste processo oportunamente conclusos. Sem prejuízo, observada a devida inversão do ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4058 ser juntada pesquisa detalhada dos bens localizados, incluindo a existência de eventual comunicação de venda, restrições, etc; INFOJUD, para consulta das declarações de imposto de renda da parte executada, se pessoa física, e/ou para consulta dos dados econômico-fiscais (ECF), se pessoa jurídica, re