Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2133 garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos. 5. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I. - ADV: FLAVIO BENEDITO MIANI (OAB 147253/SP) Processo 1590640-64.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3150 Desnecessária a providência pelo RENAJUD, vez que não consta restrição Judicial no prontuário do veículo vide fls. 335 . Por se tratar de desistência o trânsito em julgado ocorreu nesta data, , arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P..I.C. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2451 ser providenciada a juntada de procuração com poderes para receber e dar quitação, caso não haja nos autos. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico a favor de ANDRO ANDREY ALVES, no valor de R$ 6.757,22, referente ao depósito de fls. 335/336; e a favor de BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R$ 6.142,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3324 atos aqui praticados e eventual sobrepartilha. Assim, já encerrado o inventário, seja ação de petição de herança / anulatória de partilha de inventário / arrolamento deve tramitar de forma autônoma, não havendo qualquer fundamento que justifique a prevenção do juízo no qual tramitou o inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2159 Frise-se que o viúvo por ser meeiro, já possui 1/2 (um meio) do patrimônio. Portanto, falecendo a cônjuge, 1/2 (um meio) de todo o patrimônio é do cônjuge sobrevivente, enquanto os outros 1/2 (um meio), patrimônio da falecida, são divididos entre os herdeiros. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2551 71.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fatima Aparecida da Costa - Diante da certidão de fls. retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP) Processo 0003008-60.2021.8.26.0127 (apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3069 - ADV: EVERTON RIBEIRO MOREIRA (OAB 339390/SP), BRUNA VARGAS AZEVEDO DO NASCIMENTO (OAB 421667/SP) Processo 1006966-37.2021.8.26.0127 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Odalia Ignacio Pereira - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e a prioridade na tramitação. Diante das esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1967 processo eletrônico, para que manifeste concordância com a nomeação e apresente sua proposta de honorários no prazo de 5 [cinco] dias. Ofertada a proposta de honorários, intime-se a parte autora para que apresente resposta em igual prazo, tornando os autos conclusos. Homologados os honorários, e efetivad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2471 (s), sua(s) intimação(ões) deverá(ão) se dar “ex ofício”, por via postal. Nesse caso, a(s) carta(s) será(ão) direcionada(s) ao(s) endereço(s) da(s) citação(ões) ou último(s) endereço(s) cadastrado(s) nos autos, e será(ão) válida(s) a(s) intimação(ões) se ocorrer(em) a(s) hipótese(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3871 necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP) Processo 1005267-52.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.F.S.R. - Ante o exposto e