314 resultados encontrados para pereira lima de carvalho - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 616 e seus bons antecedentes, motivo porque se socorre desse Egrégio Tribunal de Justiça, objetivando a concessão da liberdade provisória e antecipada expedição de alvará de soltura (fls. 02/12). Em que pesem os argumentos trazidos pela combativa Defensora, não vislumbro seguro o fumus boni iuris e o periculum in mora necessário
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 22512 GO - HENRIQUE LUIZ EBOLI JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201201001549 AUTOS N 2596/12 VISTOS ETC. ANTES DE ADO TAR QUALQUER MEDIDA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS CERTIDAO DE MATRICU LA ATUALIZADA DO IMOVEL QUE OBJETIVA A PENHORA, SOB PENA DE INDEF ERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. RETRO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTI
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RAIMUNDO NONATO BEZERRA,em face da parte reclamada 667 prejuízo do sustento próprio e da família. MARIA NAZARÉ PEREIRA LIMA DE CARVALHO,pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Cleverson Oliveira Passou a bastar a declaração de hipossuficiência para se presumir Alarcon Lima,foi proferida a seguinte esta condição, isto porque a declaração goza de presun�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 CONFORME PRECEITUAM A CARTA MAGNA, A LEI DE USURA E O CODIGO DE D EFESA DO CONSUMIDOR. O RECONHECIMENTO DA CORRETA PERIODICIDADE DA CAPITALIZACAO DOS JUROS FAZ EMERGIR A CONCLUSAO DE QUE OS CALCUL OS EFETUADOS PELA AUTORA ESTAO INCORRETOS. DESTA FEITA, NAO HA CO MO SE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA, MESMO DIANTE DA CONSIGNACAO DOS VALORES QUE ENTENDIA CORRETOS, JA QUE EM PATA
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 560 WILTON MARTINS SOUZA Vistos, O Advogado Dr. EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELLI, impetra o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, em benefício de ROGER WILTON MARTINS SOUZA, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas. Argumenta o D. impetrante, em síntese, que o
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 435 parte autora para liberação de seu crédito líquido, com o DESPACHO PJe-JT recolhimento previdenciário ainda devido, conforme planilha de atualização de ID 6550fca. Diante do exposto, EXTINGO A 1- Dê-se ciência às partes da petição do perito de Id6919e00. EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II, c/c 925, ambos do 2- Após, aguarde-se a apresentação do l
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 71 LTDA. ADVOGADOS: ADEMIR DIAS DOS SANTOS – OAB/RO-3774 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA OUTRO PROCESSO N. 0000207-14.2013.5.14.0071 Ficam as partes acima epigrafadas, por meio de seus i. Advogados, RECLAMANTE: ANDER SILVA SOUZA devidamente notificadas que foi designada audiência para o dia RECLAMADA: A. J. COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA. 24/04/2014, às 09 horas,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 MENTO DO CREDOR OBJETIVANDO O REFERIDO CUMPRIMENTO DA SENTENçA OU DO ACóRDãO. PRECEDENTE DO STJ. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO." (TJG O – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 128997-58.2012.8.09.0000 – REL. DR. GERSON SANTANA CINTRA – PRIMEIRA CâMARA CíVEL - DJ 1083 DE 18/06/ 2012). DESTARTE, ALTERE-SE A NATUREZA DA AçãO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENçA. INTIME-SE A PARTE E
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 16219 "14. que Estancia Gaucha e a Mercearia Gaucha situam-se em dias (com projeção em férias acrescidas de um terço e décimo Barretos; terceiro salário) e FGTS mais 40%, além da expedição das guias para o levantamento dos depósitos fundiários e habilitação no 15. que o próprio depoente era o vendedor dos clientes seguro-desemprego. mencionados em item an
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 QUIVADO. ASSIM, A MM JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER O FERECIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZ O DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO E SEU(SUA) DEFEN SOR(A), QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO MEN