1.355 resultados encontrados para pereira lima neto oab - data: 24/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 348 O acórdão recorrido harmoniza-se com a jurisprudência deste Supremo Tribunal, nada havendo a prover quanto às alegações do Recorrente. 7. Pelo exposto, nego provimento ao recurso extraordinário (art. 932, inc. VIII, do Código de Processo Civil e art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 2 de maio de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora “ L
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1036 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0852689-93.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: T. &.O. L. Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BENTES CARVALHO OAB: 11215/PA Participação: REQUERIDO Nome: T. C. D. P. O. L. Participação: REQUERIDO Nome: T. &.O. D. S.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1324 Belém, 5 de fevereiro de 2021 José Maria de Freitas Torres Diretor de Secretaria Número do processo: 0852689-93.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: T. &.O. L. Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BENTES CARVALHO OAB: 11215/PA Participação: REQUERIDO Nome: T. C. D. P. O. L. Participação: REQUERIDO Nome: T. &.O. D. S. L. -. M. Participa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1660 272 citado. Outrossim, em não havendo conciliação, o mesmo deverá apresentar as provas que pretende produzir, uma vez que o processo será instruído na mesma oportunidade.INVERTO, ademais, o ônus da prova, a fim de que o réu apresente o contrato firmado com a autora, cartão de autógrafo do titular da conta bancária e os 11
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1670 201 houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por con
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região NORDESTE CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - EPP FRANCISCO PEREIRA LIMA NETO(OAB: 10310/AL) WK ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - EPP IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA(OAB: 8051/AL) MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES WERBERTT KARLOS ARAUJO AMORIM IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA(OAB: 8051/AL) BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 2
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1345 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RÉU: Município de Lagoa da Canoa - Intime-se via DJE o Advogado Hebert César M.A.B de Oliveira, OAB 4.920/AL, que subscreveu petição inicial nos autos principais e firmou instrumento de procuração às fls. 11, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1345 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RÉU: Município de Lagoa da Canoa - Intime-se via DJE o Advogado Hebert César M.A.B de Oliveira, OAB 4.920/AL, que subscreveu petição inicial nos autos principais e firmou instrumento de procuração às fls. 11, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1517 97 Comarca de Maravilha Vara do Único Ofício de Maravilha - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO DIRCEU SOARES MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2015 ADV: FRANCISCO PEREIRA LIMA NETO (OAB 10
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 172 ADVOGADO GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO(OAB: 5135/AL) BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA - EPP SANTANA DO IPANEMA, 27 de Abril de 2017 RÉU HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001451-71.2016.5.19.0058 AUTOR ISAIAS TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA(OAB: 26714/PE) ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRI