Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 da área em litígio, conforme petição de ID: 22814501, além da desistência em relação aos honorários de sucumbência pela parte exequente ratificada 2369990, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente nesta data. Registre-se. Intimem-se. Pa

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0703988-02.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE. Adv(s).: DF26913 - DIVINO BARBOSA. R: WM COMERCIO ATACADO E VAREJO DE FRIOS, LATICINIOS, SECOS E MOLHADOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703988-02.2017.8.07.0

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do RECLAMADO ADVOGADO Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: RECLAMADO ADVOGADO De ordem, por motivo de reordenamento de pauta, retire-se o feito da pauta do dia 07/08/2018 às 15h15, incluindo-o na pauta do dia RECLAMADO ADVOGADO 14/03/2019 às 15h15. RECLAMADO BRASILIA-DF, 3 de Agosto de 2018 ADVOGAD

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RECORRIDO Custas no importe de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), novo valor ADVOGADO 531 OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) arbitrado à condenação. Intimado(s)/Citado(s): É como voto. - OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembarga

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 80 - BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma ROT 0000691-51.2017.5.10.0022 ACÓRDÃO 1ª TURMA 2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. E

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Camilo André Santos Noleto de Carvalho(OAB: 26378-O/DF) LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER(OAB: 48398/DF) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA(OAB: 89798/RJ) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 3623 no presente momento. Portanto, os embargos ficam extintos sem resolução de mérito, nos t

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 937 DESPACHO Vistos os autos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita em 20 de Março de 2019. Para fins de reordenamento da pauta, a audiência já designada fica ADIADA para o dia 28/06/2019 às 09:15, mantidas as cominações anteriores. DESPACHO Intimem-se as partes, pessoalmente. Vistos os autos. As testemunhas deverão comparecer espontaneamente. Para fin

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 319 Região, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausente, justificadamente,

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2353 Assim, ainda que reconhecida a preterição e o direito à nomeação, a conduta empresarial, por si só, não é apta a configurar dano moral. Diante de tais considerações, nego provimento. II - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos recurso ordinários interpostos, o do reclamado parcialmente; e, no mérito, nego-lhes provimento. Desembargador Mário Macedo Fernan

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 837 CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO(OAB: 26378-O/DF) LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER(OAB: 48398/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA BEM ESTAR LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Havendo demonstração de conduta abusiva por parte do empregador, imp