Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 01, 1 C/C ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FUNDAMENTANDO-SE NA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, TENDO EM V ISTA O LAPSO TEMPORAL JA DECORRIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INC ISO IV E 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 QUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CON DENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERI NTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL,

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRE SO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARC AS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DE CISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). INTI MEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUI

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORD ENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N. 12.403/2011, PASSO A ANALISA R O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. EM ANALISE DETIDA DO PRESENTE FE ITO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SE ENCONTRA REGUL AR E EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTE S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE