Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 654 Luiz Antonio Bernardes (OAB: 112058/SP) (Fls: 115) 0002293-66.2009.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Jurandir de Sousa Oliveira - Revisor Carlos Alberto Lopes Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Apelado: F Santos Acessórios Industriais Ltda - Advogada: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) (Procurador) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2209 MM. Juiza RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 629.01.1998.000011-2/000000-000 - Controle nº.: 000038/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO MADEIRA - Ofício oriundo de fls. 376, referente a 5ª Vara Criminal do Fórum de Campinas, sendo designado o dia 12/09/201

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 179 0159054-40.2012.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Maria Carmélia Lima. Advogado: Aroldo de Barros Verino (OAB: 11939/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sor

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000829-29.2012.5.09.0084 Processo Nº RTOrd-18718/2012-084-09-00.9 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Sidney Catarino dos Santos Rosana Horne(OAB: PR16860) Stockfer Comércio e Distribuição de Ferro e Aço Ltda. Osvaldo Peres de Lima Filho Gefferson Luis de Lima Prazo: 10 dia(s). 1. Diante da manifestação do exequente (fls. 445), proceda-se ao levantame

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 extirpar da decisão recorrida a determinação de observância da correção monetária pelos índices acumulados do IPCA-E, devendo, na correção dos débitos trabalhistas, ser observada a TRD acumulada; mantido o valor da condenação por compatível. Processo Nº RO-0000403-64.2015.5.03.0056 Processo Nº RO-00403/2015-056-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Agravado(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Uniao Federal (INSS) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. Nos termos da Súmula 45 deste Eg. Regional, "o fato gerador da contribuição previdenciária relativamente ao período trabalhado até 04/03/2009 é o pagamento do crédito trabalhista (regime de caixa), pois quanto ao período posterior a essa data o fato gerador é a

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do art. 460, do CPC, combinado com o art. 128, do mesmo diploma. E, no caso, o reclamante requereu, na inicial, a declaração da responsabilidade subsidiária da ré "no período de 19/06/2014 até os dias atuais" (fl. 3). Assim, considerando-se que deve ser mantida a sentença de origem quanto à responsabilidade subsidiária, confirmando-a por seus próprios fundamentos, nos t

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região S.A. e, Tempo e Serviços Ltda.) e pela Reclamante; rejeitou a preliminar de pedido de sobrestamento do feito; no mérito, sem divergência, negou provimento aos Recursos Ordinários dos 1º, 2º e 3º Reclamados (Banco Bradesco S.A., Bando Bradesco Cartões S.A. e, Tempo e Serviços Ltda.); unanimemente, deu parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502397-74.2014.8.26.0360; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Agravado: Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3359 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às