Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) Advogada - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP - IVANI HENRIQUE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-1001181-80.2019.5.02.0710 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) RAFAEL NASCIMENTO BOTELHO Advogado DR. ANTÔNIO MANUEL DE AMORIM(OAB: 252503-A/SP) AGRAV

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3060/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0001355-61.2017.5.23.0106 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) MINERVA S.A. Advogado DR. ÉDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889/MT) Advogado DR. ERIKA RODRIGUES ROMANI(OAB: 5822-A/MT) Advogado DR. YURI FLORES DA CUNHA FREITAS(OAB: 23024-A/MT) AGRAVADO(S) JOSE MARTINS FILHO Advogada DRA. ROSENILDA VINDOURA GOMES(

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Advogada Advogada Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ANA PAULA ASTOLFI(OAB: 244571-A/SP) DRA. YASMIN FERREIRA EL KADRI(OAB: 377551-A/SP) DR. FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB: 378087-A/SP) DRA. ETHEL MARCHIORI REMORINI PANTUZO(OAB: 149404-A/SP) WA RESTAURANTE EIRELI DR. FERNANDO FAIA FERNANDES(OAB: 236566-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIM

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2384 Processo Nº AIRR-1001951-03.2019.5.02.0313 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO Advogada DRA. TATHIANE ALCALDE ARAÚJO(OAB: 279500-D/SP) Advogada DRA. ROSANA LIMA DE CARVALHO(OAB: 228265-A/SP) Advogada DRA. CAMILA ARAÚJO CALIMERIO(OAB: 434514-A/SP) AGRAVADO(S) BAR

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRO - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DAS I

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho SINTTROL, SINTTROMAR, SITROCAM, FETROPASSAGEIROS, ASTROPAR e ASTRAPAR (que deverão constar como Partes nos autos, acaso não inseridas dentre aquelas constantes no rol acima), a Dra. Eryka Farias de Negri, o Dr. Alexandre Simões Lindoso, o Dr. Renato Ribeiro de Oliveira, o Dr. Rodrigo Camargo Barbosa e o Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Braga (cfr. seq. 9). Em face do pedido inserto à seq.

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3410/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000292-56.2010.5.05.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro Agravante FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro(OAB: 17769-A/BA) Agravado ESPÓLIO de ELSON CARVALHO Advogado Dr. Eliezer Santana

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Insta frisar que o Tribunal Superior do Trabalho editou novo Regimento Interno - RITST, em 20/11/2017, adequando-o às alterações jurídico-processuais dos últimos anos, estabelecendo em relação ao critério da transcendência, além dos parâmetros já fixados em lei, o marco temporal para observância dos comandos inseridos pela Lei 13.467/2017: "Art. 246. As normas relativas ao exame

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3065/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Alexandre Luiz Ramos SINDAFARMA-PA SIND COM ATAC DE PROD FARM DROG MED COSM MED DA FL MEDIC E ERV ODO VET MED RAC PR E EQ HOS CLI ODO LAB E PR PERF HIG PES DO EST PA Dr. Daniel Rodrigues Cruz(OAB: 12915 -A/PA) CARVALHO E AQUINO COMERCIO E SERVICOS LTDA Dr. Manoel Aroucha Soares(OAB: 7744/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CARVALHO E AQUINO COME