41 resultados encontrados para perfazen do um total - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE : ATALIBA GUIMARAES FRANCO ADV REQDO : 30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ADV REQTE : 20047 GO - LUCIOLA VEIGA SILVA MACHADO 5739 GO - HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO 26700 GO - HAROLDO JOSE ROSA MACHADO NETO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 SULTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS, CONSUBSTANCIADA NA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, UMA VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, TINHA TOTAL C ONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E QUE ERA DE SE EXIGIR, DADAS AS CIRCUNSTANCIAS, COMPORTAMENTO DIVERSO DO EMPREENDIDO; CO NSIDERANDO OS SEUS ANTECEDENTES, QUE SAO BONS, CONSOANTE SE INFER E DA CERTIDAO DE FL. 109, EIS QUE NAO CONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 S DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DEVOLVIDO OS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 196058-44.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 968 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WALTERSON PIRES DESPACHO : 1 VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIENCIA AOS 13 DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 R MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE JOSE ALEX EVANGELISTA DE SA SOUZA, QUALIFICADO, DETERMINANDO SUA PERMANENCIA NO CARCERE EM QU E SE ENCONTRA SEM PREJUIZO, CUMPRA-SE COMO REQUER O MINISTERIO P UBLICO AS FLS 284, PRIMEIRO PARAGRAFO P R I C ANAPOLIS, 01 DE NO VEMBRO DE 2018 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VAR A CRIMINAL =================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 I CONFECCIONADO NOS MOLDES DA DETERMINACAO DE UNIFICACAO DE PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO EM VIRTUDE DE NOVA CONDENACAO PENAL TRANS ITADA EM JULGADO, FLS. 236/238, DATADA DE 30 DE MAIO DE 2.017, A QUAL NAO FOI ALVEJADA POR MEIO DE RECURSO CABIVEL, RAZAO PELA QUA L HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO ACOSTADO AS FLS. 239/240 PAR A QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PENA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 1/3, POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO, OU SEJA, EM 0 1(UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 05 DIAS-MULTA, PERFAZEN DO UM TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA, TORNAN DO-A DEFINITIVA, TENDO EM FACE A AUSENCIA DE AGRAVANTES E CIRCUNS TANCIAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO DA PENA. LEVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 O ACIMA DO MINIMO, AUMENTO A PENA NO MINIMO LEGAL (1/3), PERFAZEN DO UM TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE CIRCUNST ANCIAS AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO DE PENA. LEVAN DO EM CONSIDERACAO A SITUACAO FINANCEIRA DO DENUNCIADO, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ORARIOS DE SUCUMBENCIA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NAO VI OLA O INSTITUTO DA COISA JULGADA. SOBRE O ASSUNTO, VEJAMOS: AGRAV O DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - HONORARIOS ADVOCATIC IOS DE SUCUMBENCIA - COMPENSACAO -POSSIBILIDADE - COISA JULGADA N AO CONFIGURADA. NAO SENDO O PEDIDO INICIAL ATENDIDO NA SUA INTEGR ALIDADE, RESTA CONFIGURADA A SUCUMBENCIA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , ACOSTAR NOS AUTOS COPIA DO INQUERITO POLICIAL, A FIM DE SE VERI FICAR QUAIS OBJETOS FORAM APREENDIDOS. APRESENTADA A DOCUMENTACAO , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PE DIDO DE FL. 42. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE MARCO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 TA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E (06)SEIS MESES DE RECLUSAO E 30(TRINTA) DIAS-MULTA APLICANDO-SE A CAUSA ESPECI AL DE AUMENTO DE PENA, PREVISTA NO 1, DO ARTIGO 317, DO CODIGO PE NAL, AUMENTO A PENA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 1/3, POR SE MOST RAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO, OU SEJA, EM 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO E 10