Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1220 194 Nogueira da Rocha - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, atendendo ao despacho dos autos, fica a parte autora ciente/intimada da realização do cálculo do imposto de transmissão ITCD, atribuindo o valor do imposto de R$ 1.680,00 e o va

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1260 69 DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor de arrematação do(s) bem(ns) e não está incluída no valor do lanço. ACORDO: Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 701 CRISTINA CANTONI OAB/DF 31039 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 554.01.2011.004031-0/000000-000 - nº ordem 204/2011 - Indenização (Ordinária) - SOLANGE MONTEIRO LESSA X REVESTIL MARMORARIA E OUTROS - (RETIRAR CARTA PRECATÓRIA) - ADV VERA LUCIA FERREIRA OAB/SP 257186 554.01.2011.007342-7/000000-000

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“O autor é portadora de deficiência mental moderada, segundo se infere da declaração médica juntada às fls. 13 dos autos e não contestada pelo INSS. Assim, verificamos que o requisito concernente à deficiência do autor foi regularmente demonstrada nos autos. Já o requisito da miserabilidade restou evidenciado pelo estudo social que, ao relatar a situação sócio-econômica da família, asseverou a renda total familiar de R$ 2.699,80 é utilizada na integralidade para o pagamento de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 157/165. Defende a constitucionalidade e legalidade da requisição, pelo fisco, de informações protegidas por sigilo bancário diretamente às instituições financeiras - LC nº 105/2001 e Decreto nº 3.724/2001. Aponta restar caracterizada omissão de receita por parte da autora, que deixou de prestar esclarecimentos sobre a origem dos depósitos. Discorre sobre a presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo, bem como sobre atividade vinculada do administrador públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2268 Processo 0036935-61.2018.8.26.0114 (processo principal 1015045-20.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Henrique Pinto - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e outro - Fls. 242: ciência ao exequente. Aguarde-se o peticionamento par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 454 109 pelo oficial de justiça avaliador ou ( ) perito judicial. Segue laudo de avaliação: Aos 18 de março de 2011, nesta cidade de Major Izidoro/ Alagoas, dando cumprimento ao respeitável mandado em anexo, extraído dos autos da ação do processo acima identificado, diligenciei a Rua Sítio Lajgnha, S/N, Zona Rural - CEP 57580-000,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 953 pedido deduzido por Maria Damiana de Matos para manter a tutela de urgência concedida (f. 22/23), bem como declarar quitada as dívidas referentes aos contratos nº 1604097490003; 1604632962002; 1604293318002; e 1604097490002, celebrados com a requerida Natura Cosméticos S/A, nos termos do art. 334 do CC. Processo 0800011-10.2016.8.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3697 Costa - - Flavio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - Modesto Ferreira de Souza - Esclareçam os credores o teor de sua petição de fls. 98, no prazo de cinco dias, uma vez que consta nos autos depósito judicial de fls. 71, oriundo de penhora on-line, aguardando intimação do executado para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2000 designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/04/2013, às 13:30 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para prestarem depoimento pessoal, se requerido, e eventuais testemunhas arroladas tempestivamente, neste caso, com 45 dias desta intimação. - ADV JORGE SOARES DA SILVA OAB/SP 272906 000