Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ANNA CLAUDIA GUEDES DE MIRANDA FUSCO DESPACHO Vistos 2552 Réu Réu Réu Gpl Grupo de Portaria e Limpeza LTDA NELSON TANIZAKI SALETE VENANCIO Tanizaki Intimado(s)/Citado(s): Constatada a inexistência/insuficiência de numerário para garantia da execução, desconsidero a personalidade jurídica da executada. Incluam-se no polo passivo da demanda os sócios indicados, a

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIÃO (PGF) Processo Nº RR-0048700-57.2008.5.01.0039 MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ Procurador DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS RECORRIDO(S) FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA Advogado DR. CLADOVIL CUSTÓDIO DA CRUZ(OAB: 61840/RJ) RECORRIDO(S) COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM Relator Intimado(s)/Citado(

Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM PARTE RE' ADVOGADO REPRESENTANTE PARTE RE' ADVOGADO REPRESENTANTE PARTE RE' PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP154182 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP EVANDRO FERRAZ MENDES e outros MARILDA XAVIER MENDES DANIEL XAVIER MENDES DIEGO XAVIER MENDES SP208701 ROGERIO MARTINS

Publicações Judiciais I ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos trazidos aos autos, evidencia-se esquema de esvaziamento patrimonial da executada e de seus sócios, o que se demonstra por meio de diversas cisões parciais sofridas pela executada e pelas empresas do grupo. Segundo informações da exeqüente, em 01/04/1996 houve cisão parcial da sociedade com transferência de parte de seu patrimônio para Performance Trabalho Temporário Ltda e para MC Administração Comunicação e Participação Ltda. Em 2005 houve nova cisão parcial com tran

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razão pela qual não podem incidir as disposições dos artigos 45 e 46 da lei 8.212/91, no caso de contribuições devidas à Previdência Social, bem como a suspensão do prazo de prescrição, por 180 dias, conforme previsto no artigo 2o da lei 6.830/80.Considerado o caráter utilitário do processo, há de assentir ao novel posicionamento do E. STJ, que hoje se mostra consolidado. Quanto à data de interrupção da prescrição, observa-se que a Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2.

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convert

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - APOLLON AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. - Ailton Geraldo Peixoto - Calliope Perivolaris - Constantino Georgios Perivolaris - Dimitrios Melis - Edno Manoel dos Santos - Evangelos Paraskevopoulos - Georges Marc Perivolaris - Georgios Melis - JAIRTON FERNANDES SILVA - Jose Cicero Barboza da Silva - Nikolaos Melis - OLYMPIC FORNECEDORES DE NAVIOS LTDA. - Oswaldo

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0041700-23.2000.5.04.0291 Processo Nº 417/2000 Complemento Autor Advogado Réu 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL JOSE CARLOS FAGUNDES KENE Arthur Orlando Dias Filho(OAB: 40806RS) Gerdau Aços Longos S.A. Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência do despacho da fl. 759 (disponível no site do TRT4), bem como da conta das fls. 769-773. Processo Nº 004170

Publicações Judiciais I ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

superveniência de alteração legislativa, a partir da Medida Provisória n° 449 de 3/12/2008 (convertida na Lei 11.941/2009), cujo art. 65, VII, expressamente revogou o art. 13 da Lei 8.620/93, de modo a excluir do mundo legal a solidariedade passiva presumida entre a empresa e os sócios/diretores, haverá essa possibilidade somente quando - à luz do art. 135 do CTN - for demonstrado o excesso de poderes de gestão ou o cometimento de infração a lei, por parte dos responsáveis pela empre

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2876 fiscalização por parte do ente da Administração Pública, acerca do recurso de revista se dará na primeira sessão ordinária cumprimento das obrigações trabalhistas a cargo da empresa subsequente ao término do prazo de cinco dias úteis contados da prestadora de serviços (desvirtuamento da relação de data da publicação da respectiva certidão de julgamento (RITST, coo