Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 IUS, MAS DEVENDO-SE EXTINGUIR A PUNIBILIDADE EM DECORRENCIA DO TE MPO QUE PERMANECEU PREVENTIVAMENTE. AS ALEGACOES FINAIS DA DEFESA DO REU MARCOS VINICIUS FORAM RESMISSIVAS AS DO REPRESENTANTE MIN ISTERIAL (FL. 228/228-V). A DEFESA DO REU DIEGO, EM SEUS MEMORIAI S ESCRITOS (FLS. 236/238-V), REQUEREU A ABSOLVICAO DESTE. CASO EN TENDIMENTO CONTRARIO, SOLICITOU A FIXACAO

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DESPACHO : PROCESSO N : 201604088162 PRONUNCIADOS : MARLON CAIQUE MOREIRA DA SILVA E LUCAS MELO DE JESUS RELATORIO NOS PRESENTES AUTOS, O MIN ISTERIO PUBLICO PROMOVE ACAO PENAL EM FACE DE MARLON CAIQUE MOREI RA DA SILVA, VICTOR ROCHA RIBEIRO, WILLER MOREIRA MENDES E LUCAS MELO DE JESUS, TENDO-OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I (MOTIVO TORPE), AMBOS

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 334102-79.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : AGDA MARIA DOS SANTOS FELIPES REQUERIDO : MUNICIPIO DE NEROPOLIS ADV REQTE : 41542 GO - PAULO HENRRIQYE CLANDARA RAMOS ADV REQDO : 17797 GO - CECILIA XAVIER BASTOS DESPACHO : FICA A ADVOGADA DO MUNICIPIO INTIMADA A JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CONTRACHEQUES D

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 UE INDEPENDE DE AUTORIZACAO JUDICIAL E, INCLUSIVE, PODE SER FEITA PELO PROPRIO ORGAO MINISTERIAL. NO MAIS, PROCEDA-SE O DESENTRANH AMENTO DO LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL DE LOCAL DE DANO (FL S. 47/55), E POSTERIOR JUNTADA AOS AUTOS DA ACAO PENAL N 20180067 8520. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. PIRAC ANJUBA, 29/08/2018. HELOISA SILVA MATTOS J

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 REQUERENTE : JOSE GONCALVES FILHO REQUERIDO : PCG BRASIL FUNDO DE INVENSTIMENTO EM DIREITOS ADV REQTE : 28767 GO - RAFAEL PEREIRA NAUFEL DESPACHO : INFORMO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOG ADO PARA APRESENTAR A IMPUGNAçãO DA CONTESTAçãO DE FOLHAS 75 à 10 2 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. =====================================================

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 PROTOCOLO N 201 700126240 DESPACHO FAZENDO USO DO JUIZO DE RETRAT ACAO PREVISTO NO ART. 589 DO CPP, MANTENHO PELOS SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, A DECISAO DE PRONUNCIA DE FL. 488/496 , E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS. NOUTRA SENDA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D E FLS. 340/341. ASSIM, DETERMINO A REALIZACA

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/04/2019 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 13543-50.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO RODR

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 AUTORIDADE POLICIAL COM ATRIBUICAO, SOLICITANDO A REMESSA DO RES ULTADO DO EXAME COMPLEMENTAR DESCRITO NO ITEM 5.1 DO LAUDO DE EXA ME DE PERICIA CRIMINAL DE LOCAL DE ARROMBAMENTO E FURTO (FLS. 41/ 50). COPIA DO ALUDIDO LAUDO DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO. FIXO O PR AZO DE 03 (TRES) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. ESCOADO O P RAZO, COM OU SEM RESPOSTA, A CONCLUSAO. JAT

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ES SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, NAO SE PODENDO FALAR EM OFENS A AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA ().2 PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR, OU SEJA, GARANTI R A ORDEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENA L. PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AM BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO ARROLA R TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), CONSOANTE O PRESCRITO NO S ARTIGOS 396, 396-A E 401, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NO VA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08. O PEDI