Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 778 periculosidade a partir da vigência da Lei n. 12.740, de 08-12-2012 15- O laudo pericial concluiu que as atividades exercidas pelos combinado com NR-10, itens 10.1.1, 10.2.8 e 10.2.8.1; com substituídos na função de “Resinador” não se enquadram a exposição dos substituídos ao agente energia elétrica após a data insalubridade, porque a exposição ao ag

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5457 in judicando), o instrumento processual próprio não são os Intimado(s)/Citado(s): - MAGNESITA REFRATARIOS S.A embargos de declaração, cabíveis em hipóteses estritas. III - CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por JACKSON PACHECO para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para nos termos

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 777 eventuais fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito 1- O laudo pericial concluiu que as atividades exercidas pelos declarado. substituídos na função “Ajudante de Produção” não se enquadram a Portanto, inexigível nesta ação coletiva a apresentação de rol de insalubridade, porque a exposição ao agente físico ruído foi substituídos,

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 19337 "...O laudo pericial concluiu que o autor sofreu fratura consolidada da falange média do 5º quirodáctilo direito; possui Anquilose da articulação interfalangeana distal do 5º quirodáctilo direito e de Síndrome do impacto do ombro esquerdo. Estabelecido o nexo causal para a fratura do 5º quirodáctilo direito. A capacidade laborativa está preservada. Não há da

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 19340 total e temporária após o acidente com conseqüente fratura do 5º quirodáctilo direito durante 8 (oito) meses, período em que permaneceu afastado do trabalho em recuperação funcional. Posteriormente, o reclamante apresentou recuperação funcional plena, não se identificando incapacidade laborativa permanente. Em razão da ausência de redução da capacidade la

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O reclamante opôs embargos de declaração em face da sentença 5458 Juíza Titular de Vara do Trabalho proferida por este Juízo (id 12dc6bb), alegando a existência de erro material e contradição na decisão, conforme razões expostas ao id g CONTAGEM/MG, 18 de junho de 2020. 37539ee. CRISTIANA SOARES CAMPOS II - FUNDAMENTOS II.1 - Admissibilidade Próprios e tempesti

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1190 10 - Através da realização de avaliação por médico do trabalho 20 - As condições em que laborava, desencadearam o quadro de periodicamente, com as devidas complementações (exames) seria saúde em que se encontra, uma vez que está nitidamente possível constatar um início das lesões e evitar seu agravamento? diagnosticado por especialistas? O Autor foi a

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 498 substituídos nas funções de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO, ÓLEO MINERAL não foram neutralizadas com o uso de EPIs. Nas MECÂNICO DE MANUTENÇÃO e TÉCNICO ELETROMECÂNICO demais funções, não havia exposição ao referido agente. não são ensejadoras de insalubridade porque as exposições ao O laudo pericial concluiu que as atividades exercidas pelos agente

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Atribuiu regularmente valor à causa. Juntou documentos. 68794 DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Regularmente notificada(s), a(s) reclamada(s) ofertou(aram) contestação, na qual refutou(aram) todas as alegações do reclamante, pugnando pela improcedência dos pedidos. INSALUBRIDADE Juntou(aram) documentos. A bem elaborada prova pericial concluiu que a parte reclamante

Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2738/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1557 os procedimentos realizados pelos Eletrônicos atendem a NR -10 e laboravam e nem laboram expostos de modo insalubre ao agente não se enquadram em atividades com eletricidade no Sistema físico calor, conforme especifica a NR-15, Anexo Nº 3."( ID. Elétrico de Potência - SEP, em área de risco (item 12.2.3 do laudo). 3a3b1cd - Pág. 23) A leitura do laudo permite