6 resultados encontrados para pericial. devera acompanhar - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 A LEI N. 10.826/03, ENCAMINHAR A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO( OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE EN CARREGARA DE SUA DESTINACAO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DAS FLS. 15, 73, 74 E 75. OFICIE-SE, TAMBEM, A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : AUTOS: 201301864158 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 11 5), E EM CONSEQUENCIA DEFIRO O REQUERIMENTO CONSTANTE DA CERTIDAO DE FLS. 114. CONCEDO A DILACAO DO PRAZO EM 30 (TRINTA) DIAS, PAR A QUE O ACUSADO RHANDERSON BONS OLHOS TEIXEIRA REALIZE O PAGAMENT O DAS PARCELAS PENDENTES NA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL, MEDIAN TE COMPROVACAO NOS AUTOS. AGUAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201401793104 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS. 106), OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 615-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARCY GONCALVES DA COSTA NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500006151 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ENCIA DE INDICIOS DE QUE AS PULSEIRAS TRATAM-SE DE PRODUTOS CONTR AFEITOS, AUTORIZO A APREENSAO DOS PRODUTOS EM QUANTIDADE ESTRITAM ENTE NECESSARIA E INDISPENSAVEL A REALIZACAO DA PERICIA TECNICA, BEM COMO DE DOCUMENTOS QUE INTERESSEM A APURACAO DOS FATOS. AUTOR IZO AINDA, CASO CONSTATADO, A EXISTENCIA DE INDICIOS DE QUE AS PU LSEIRAS TRATAM-SE DE PRODUTOS CONTRAFEITOS,