Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.07.28 29056 17:57:29 -03'00' Assinado de forma João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.484 ATOS DO

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 74 Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0115400-77.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-0136600-77.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01154/2014-004-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado REGINALDO TIMOTEO DE SOUSA DENYSON FABIAO DE ARAUJO BAGA(OAB: 16791PB.) GRANJA FORTALEZA LTDA ARTUR ALMEIDA CORREIA Intimação: Ciência à parte reclamante do

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.193 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 134/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 JACARAU COMARCA DE VARA ÚNICA DE JACARAÚ — PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo n° 080023564.2019.8.15.1071. Ação: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. 0(A) MM. Juiz(a) de Diréito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 dispensa do compromisso da esposa e irmão da vítima, por si só, não retira a credibilidade de seus relatos, devendo as provas serem analisadas e sopesadas pelo douto julgador. Ademais, a oitiva de parente do ofendido na condição de declarante, sem prestar o devido compromisso, não passa de mera irregularidade e não tem o condão de macular a aç

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 62 RJ, filho de Josias Antonio Teixeira e de Maria de Lourdes Barros Teixeira, residente no Sítio Pirpiri, próximo ao Posto 05 da antiga Manzuá, Zona Rural, Guarabira-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, de sentença que o condenou a 09 (nove) anos de reclusão, além de 720 (setecentos e vinte) dias-multa, e para que chegue ao conhecimen

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 magistrados relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: Hugo Gomes Zaher, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, Anderley Ferreira Marques, Philipe Guimarães Padilha Vilar, Renan do Valle Melo Marques e Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.126), apenas o magistrad

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Reclamado HERIBERTO SEGUNDO MUNOZ ECHEVERRIA HAROLDO ALVES DOS SANTOS Reclamado Despacho: Intime-se a parte exequente (ZACARIAS COLAÇO MARACAJA) para, no prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinado o arquivamento dos autos, sem prejuízo do desarquivam

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Advogado do Reclamado AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR(OAB: 6266/AL) Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial 144). Despacho Processo Nº RTOrd-00308/2002-004-13-00.0 Reclamante MELINA DE OLIVEIRA VALDEK Advogado do EFRAIM MORAIS FILHO(OAB: Reclama

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Dê-se-lhe ciência da manifestação da parte reclamante (SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DA PARAIBA) tramitação sequencial 530. com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no mercado local. Despacho Processo Nº RTOrd-0146500-31.2006.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01465/2006-004-13-00.6 Despacho Processo Nº RTOr