Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33567  49 Quarta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº. 161 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 Servidor OSEAS MARAIS DOS SANTOS, Laudo Medico nº 35578, Matricula 54189471/1, Cargo MONITOR, a partir de 08.01.2018 a 07.01.2019; PRORROGAÇÃO LICENÇA SAUDE PORTARIA Nº. 138 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 Servidor AUGUSTO HOCIBERTO CORREA SIQUEIRA, Laudo Medico nº 29149/2017, Matricula 54189473/1, Cargo MONITOR, a partir de 07.10.2017 a 31.12.2017; PORTARIA Nº. 139 DE 29 DE JANEIRO

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33566  33 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 providências imediatas para a repetição do feito licitatório. Belém (PA), 09 de Fevereiro de 2018. ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. Protocolo: 283307 TERMO DE PARCERIA PAA TERMO DE PARCERIA Nº 26/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda e o Município de PACAJÁ. OBJETO: Realizar parceria entre o Governo

Diário Oficial ● 02/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33569 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . ERRATA ONDE-SE LÊ: período aquisitivo 15/16 constante na portaria n° 009/17 publicada no DOE 33294 de 18/01/2017, o qual concedeu férias à servidora JANE GARETE SARAIVA TEIXEIRA . LEIA-SE: período aquisitivo 14/15. ONDE-SE LÊ: período aquisitivo 16/17 constante na portaria n° 009/18 publicada no DOE 33532 de 08/01/2018, o qual concedeu férias à servidora JANE GARETE SARAIVA TEIXEIRA . LEIA-SE: per

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33568  61 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018 . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA 1258/2017- GRH DATADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOE N°. 33533 DE 09/01/2018: Onde se lê: ANEXO I: METAS DAS UNIDADES ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – 1º CICLO – 16.01.2018 A 15.05.2018; SETOR ASPAD: NA CONCLUSÃO DE 10(DEZ) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO PERÍODO DO 1º QUADRIMESTRE (50%) PONTOS 40. Leia-se: ANEXO I: METAS DAS UNIDADES ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – 1

Diário Oficial ● 08/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33573  97 Quinta-feira, 08 DE MARÇO DE 2018 CONTRATO . CONTRATO N°. 06/2018-FASEPA; Ata de Registro de Preços 10/017 Pregão Eletrônico Nº. 17/2017SEAD/DGLSRP, PARECER JURIDICO N°.059/18 – PROJUR/FASEPA; FORUM:BELÉM; DATA DA ASSINATURA :07/03/2018, VIGÊNCIA :07/03/18 a 06/03/19 OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E EMBALADA EM COPO C/200MLCX, C/48, PARA ATENDER AS UASES DE BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA, por 12 meses. O valor global para o forneciment

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33570  37 Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA DE REVOGAÇÃO PORTARIA Nº 216/2018 – SEASTER A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através PORTARIA Nº 2004/2017/GAB/SEASTER, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE 33.499 de 17/11/2017. R E S O L V E: REVOGAR a contar de 01/03/2018 a PORTARIA Nº 0155/2015 de 12/02/2015 que cedeu a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MOTTA CONCEIÇÃO, matrícul

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 . ERRATA . Solicitação: gerência GRH/FASEPA DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 34103 de 30/01/2020 Protocolo: 518940 ADMISSÃO: 29.01.2020 - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 077/2020 PARTES: FASEPA E OLAVO ALMEIDA BITTENCOURT MONTEIRO ONDE LE-SE CARGO: Agente de Artes Práticas LEIA-SE CARGO: Agente de Portaria ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR – PRESIDENTE CPF: 333.669.262-87 Protocolo: 532099 Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 PO

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 SERVIDOR: ROBERTO GOMES DA SILVA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5943271/ 1 SERVIDOR : WILLIAM GABAY HOLANDA CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5763584/ 3 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CAPANEMA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 14/11/2019 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Protocolo: 496423 PORTARIA 1178– DO DIA 14/11/2019 OBJETIVO : Ministrar Palestra aos servidores das Unidades de Santarém (Proc.551502/2019-Mem.96/2019) SERVIDOR: WA

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 ONDE SE LÊ: Item 4.1, alínea “b” b) Diploma e Histórico da graduação (Curso e Instituição reconhecidos pelo MEC ou revalidados); LEIA-SE: b) Diploma e Histórico da graduação (Curso e Instituição reconhecidos pelo MEC ou revalidados), ou a declaração original de conclusão emitida pela instituição de ensino superior, devidamente registrada; ONDE SE LÊ: Item 8.3, alínea “f” f) Diploma e histórico escolar (cópia e original). LEIA-SE: f)

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ADV ACUS : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1504617554 ESTABE LECO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM SEIS UHDS. EXPECA-SE A RESPECT IVA CERTIDAO E INTIME-SE. AO ARQUIVO. ANAPOLIS, 11 DE AGOSTO DE 2 016. NR. PROTOCOLO : 208410-63.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDLENE CAMPOS NAJAR INDI