109 resultados encontrados para periodo de cumpri - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NDE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIA L. NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIV OS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIV EL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, M OTIVO PELO QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 20.01.2015 ÀS 13:30 HORAS, NESTE JUÍZO. GOIÂNIA, WILSON DA SILVA DIAS, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 34013-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1962 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEVERTON DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA VITIMA : CASA LOTERICA SONHOS ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 UBLICO ESTADUAL E DEFESA PARA FINS DE HOMOLOGACAO DO CALCULO (ART . 5, 3, RES. 113/2010 DO CNJ) E REQUERIMENTO QUE ENTENDER DE DIRE ITO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 23/01/2015 09:06:34 WILSON DA S ILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317874-05.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO MOREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201701171990 NOM E: HELLEN CRISTINA FREITAS DA SILVA DESPACHO HELLEN CRISTINA FREI TAS DA SILVA FOI CONDENADA A PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 , COLOCANDO O(A) REEDUCANDO(A) EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO N AO ESTIVER PRESO(A) E INTIMANDO-O(A) DAS CONDICOES IMPOSTAS, ATEN TANDO-SE PARA A COPIA DA DECISAO DE FLS. 82, ORIUNDA DOS AUTOS QU E ESTAVAM APENSADOS. PROCEDA-SE A NOVA LIQUIDACAO DA PENA. ARBITR O A ADVOGADA NOMEADA PARA O ATO, DRA. DINARCY T. NOGUEIRA OAB/GO 22.686A, 4 UHD"S A SEREM CUSTEADOS PELA PGE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ENDER O PLEITO MINISTERIAL DE F. 42. POSTO ISSO, DECRETO A REGRES SAO CAUTELAR DO ATUAL REGIME PRISIONAL DE VANDERLAN JUNIOR ALVES SERAFIM PARA O FECHADO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CORRETA A PLICACAO DA LEI PENAL. EMITA-SE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMINACOES DA PORTARIA CONJUNTA N 02 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E DA RESOLUCAO N 137 DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. DA POSSIBILIDADE DE O ACUSADO RECOR RER EM LIBERDADE NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM D E SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENA TORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVIS ORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANS ITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE GO IANIA, 27 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREI TO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 317049-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1670 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO NERES GONCALVES VITIMA : GABRIEL CAMPOS DA SILVA ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201503263210 NOM E: LEONARDO HENRIQUE VERISSIMO PALMITAL DESPACHO CUIDAM-SE OS AUT OS DE CONDENACAO DEFINITIVA REFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201601271055 NOM E: MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS DESPACHO CUIDAM-SE OS AUT OS DE CONDENACAO DEFINITIVA REFE