135 resultados encontrados para periodo de cumprime - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO : 290902-76.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA MEIRELES DE ALMEIDA ACUSADO : WESLEY EDUARDO TEIXEIRA ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201102909020. D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DO ACUSADO WESLEY EDUARDO TEIXEIRA. OBSERVA-S E NOS AUTOS, QUE O ACUSADO SE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NA PROPORCAO DE UMA HORA DE SERVICO POR DIA DE PENA, SENDO QUE A INSTITUICAO SERA INDICADA PELA VARA COMPETENTE PARA EXECUCAO. TEN DO EM VISTA QUE O DENUNCIADO JA ENCONTRA-SE EM LIBERDADE E DEVIDO A PENA APLICADA AO MESMO, CONCEDO A ESTES O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-S E GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NTO DE MERITO, DETERMINANDO A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. FIXO AO DEFENSOR NOMEADO A REMUNERACAO MAXIMA PREVISTA NA PORTAR IA 293/03 DA PGE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 22483-37.2017.8.09.0152 58 APURACAO DE ATO INFRACIONAL PPJ DTT CDNB JRC DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO PARA ABSOLVER AO S REPRESENTADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 386059-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1832 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO JOSE DE SOUSA TIRADENTES VITIMA : NARITON MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO : 348803-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS VITIMA : MARINA ALVES MARTINS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ __________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AUTOS NR. : 2041 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHRISTTUS ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201504316333 NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA A VITIMA AS FLS. 85/86, MAS QUE , EM FACE DO TEMPO DE ENCARCERAMENTO DO DENUNCIADO E DO ATUAL EST AGIO DOS AUTOS PRESENTES, FAZ CRER QUE O DENUNCIADO ENTENDEU A SE RIEDADE DA DECISAO JUDICIAL E SUA PRISAO NAO MAIS SE ENCAIXA EM N ENHUM DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP C/C ART. 20 DA LEI 11.340 /06 (POIS RESTARAM INCOLUMES A SALVAGUARDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 45261-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VITIMA : ELIETE PREGO MATOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ART. 283 CPP). CONCEDO AO REU OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, VEZ QUE DEFENDIDO EM JUIZO POR MEMBRO DA DEFENSORIA PUBLICA. OS D IREITOS POLITICOS DO REU FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIME NTO DA PENA. APOS OS SUJEITOS PROCESSUAIS SEREM INTIMADOS, E SER CERTIFICADO NOS AUTOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 A APENADA ACERCA DA VIOLACAO. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMEN TO ELETRONICO PARA QUE PROCEDA A NOTIFICACAO DA APENADA KEROLAINY ALVES FERREIRA , QUANTO A ALUDIDA AUDIENCIA, SOB PENA DE SER EXP EDIDO MANDADO DE PRISAO PARA GARANTIA DA EFETIVACAO DO ATO. DEVER A A GERENCIA INFORMAR AINDA O ENDERECO ATUALIZADO DA REEDUCANDA, EXISTENTE JUNTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO.