59 resultados encontrados para periodo de doze - data: 30/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES NR. PROTOCOLO : 79810-85.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR SOARES DE AZEVEDO ADV ACUS : 13575 GO - EDJAM BRITO DE SA DESPACHO : PROCESSO: 201100798107 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO FORMULAD O AS FLS. 177-1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 O DE FIXAR AS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA (CPP, ART. 2 01, 2). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTR IBUICAO. NOVO GAMA, 31 DE AGOSTO DE 2016. POLLIANA PASSOS CARVALH O JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 415996-69.2011.8.09.0160 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : FLAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE NOVOS INFORMES JUNTO AO SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,27/08/2018 08:27:32 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO J.O.S NR. PROTOCOLO : 26540-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL MICHAEL PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 RENTE, UMA VEZ QUE, SE O SENTENCIADO ESTA CIENTE DE SUAS OBRIGACO ES E SIMPLESMENTE DEIXA DE CUMPRI-LAS NAO PODE ESPERAR QUE O PODE R JUDICIARIO O PROCURE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO. INTERPRETACAO CONTRARIA LEVARIA A CONSEQUENCIAS T ERATOLOGICAS COMO A NECESSIDADE DE INTIMACAO DE SENTENCIADO QUE E MPREENDE FUGA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 IO O PROCURE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIM ENTO. INTERPRETACAO CONTRARIA LEVARIA A CONSEQUENCIAS TERATOLOGIC AS COMO A NECESSIDADE DE INTIMACAO DE SENTENCIADO QUE EMPREENDE F UGA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL PARA QUE ESCLARECA PORQUE FUGIU. ORA, GUARDADAS AS DEVIDAS PROPORCOES, AS SITUACOES SAO ANALOGAS E, ASSIM, NAO CABE AO PODER JUDICIARIO ADOTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 SENTENCIADO ESTA CIENTE DE SUAS OBRIGACOES E SIMPLESMENTE DEIXA D E CUMPRI-LAS NAO PODE ESPERAR QUE O PODER JUDICIARIO O PROCURE PA RA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO. INTERPRET ACAO CONTRARIA LEVARIA A CONSEQUENCIAS TERATOLOGICAS COMO A NECES SIDADE DE INTIMACAO DE SENTENCIADO QUE EMPREENDE FUGA DE ESTABELE CIMENTO PRISIONAL PARA QUE ESCLARECA PORQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ABANDONOU A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM 30/06/2013, OU SEJA, HOUVE O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE NO PERIODO DE DOZE MESE S ANTERIORES A PUBLICACAO DO REFERIDO ATO NORMATIVO. ENTRETANTO, RESTOU SUSPENSA A APURACAO DA FALTA GRAVE, PORQUE ATE O MOMENTO O FALTOSO NAO FOI ENCONTRADO, EQUIPARANDO-SE A PRESENTE SITUACAO A DO DETENTO FORAGIDO. 5. HABEAS CORPUS NAO CONHEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ARCA DE ITACAJA TO, LAVRADO SOB O N 6.508, A FLS. 110 DO LIVRO A23, PARA QUE PASSE A CONSTAR O NOME DE SEUS GENITORES COMO SENDO DARCY JOSE DA FONSECA E TEREZA FERREIRA DA FONSECA, O NOME DE SUA AVO PATERNA COMO SENDO PEROLINA SOARES DA CUNHA, BEM COMO O NOME DE SUA AVO MATERNA COMO SENDO MARIA FERREIRA DIAS, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS DADOS. DE CASAMENTO DE RA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DISCIPLINA E SENSO DE RESPONSABILIDADE, CARACTERISTICAS INTRINSEC AS AO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO. OBSERVO QUE A SITUACAO DO REED UCANDO CLOVIS GUSTAVO HAIDMANN ANTONIO E ANALOGA A DO SENTENCIADO FORAGIDO, NAO SE PODENDO, NESTE CASO, COGITAR DA CONCESSAO DO IN DULTO. EM SEMELHANTE ESTEIRA JA DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA: "EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS IMPET
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DICADO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE LIBERDADE PROVISORIA , PELA PERDA DE OBJETO. OPORTUNAMENTE ARQUIVEM-SE OS PRESENTE AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, JUNTANDO AOS AUTOS PRINCIPAIS COPIA DA PRE SENTE DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITABERAI, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27803-06.2011.8.09.0079 AUTOS NR