Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva PORTARIA Nº 041/2018/GAB-SEDEC, DATADA DE 25 DE JUNHO DE 2018. EMENTA: Dispensa e Designação de Oficial. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOL