Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1062 Os achados de saliência discal, protrusão discal, e espondilosrtrose lombar, verificados no exame de ressonância magnética realizado em 23 de maio de 2015, jamais poderiam esgar relacionado ao Sustenta que "os exames colacionados pela reclamada episódio de levantamento de peso, que teria ocorrido ainda neste comprovam a patologia que acomete o reclamante, vale m�

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1338 art. 1º da Lei 6.899/81 ) desde a data da entrega do laudo até a data do efetivo pagamento, conforme Súmula nº 236 do TST. PODER JUDICIÁRIO Custas no importe de R$20,00, pela reclamada, calculadas sobre JUSTIÇA DO TRABALHO R$1.000,00, valor atribuído à condenação. Vistos, etc. Intimem-se as partes desta sentença. PENA DE CONFISSÃO : Rodrigo Ribeiro Bueno N�

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 3174 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dê-se ciência as partes. Intime-se o Sr. Perito para prestar os esclarecimentos solicitados pela reclamada. Vistos os autos. A reclamada requereu a expedição de ofício à MGS (atual empregadora do reclamante), para que esta junte aos autos cópia integral do prontuário ocupacional do autor, inclusive os BELO HORIZONTE, 27

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1505 Intimado(s)/Citado(s): horas não foi extrapolada; o intervalo para alimentação e descanso - ANGLO AMERICA - CONSTRUTORA CIAP LTDA - IAPUA NETO foi devidamente respeitado; não houve trabalho nos dias de feriados; os espelhos de ponto foram anotados; nunca houve pagamento de salário extrafolha no âmbito da empresa; as cestas básicas são concedidas como incentivo a

Judiciário ● 30/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3381/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Esclareço, por oportuno, que fazendo uma pesquisa junto à página 377 “QUANTO A INSALUBRIDADE: eletrônica do STF (www.stf.jus.br), não constatei, até a presente data (30/12/2021), publicação de decisão de caráter vinculante a respeito da presente temática. De acordo com as informações prestadas durante as diligências, foi Desse modo, tendo em vista os limit

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 32432 piso acolhido o laudo pericial. Em decorrência do contato habitual com cadáver e secreções humanas, o Reclamante, na maioria dos casos, não sabia qual o motivo do falecimento, porém tinha que manter o contato com as secreções humanas, inúmeras vezes advindas de pessoas que morreram por doenças infecto contagiosas. O anexo 14 da NR 15 prevê o adicional de i

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 3715 As rés negam veementemente que o autor tenha 4. Quando surgiram as supostas doenças do Autor? adquirido/desenvolvido a doença no trabalho, pelo que defendem a A PARTIR DE 2010 SEGUNDO OS DOCUMENTOS QUE legitimidade da demissão promovida ACOSTOU NO PROCESSO. Pois bem, cabia ao autor, por ser fato constitutivo do direito vindicado, negado pela parte adversa, à

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1412 documentos. O reclamado apresentou contestação acompanhada de documentos. Alçada fixada. Prova pericial produzida. Não foram produzidas outras provas. Instrução encerrada. Razões finais Após, voltem os autos conclusos. reiterativas. Propostas conciliatórias infrutíferas. Tudo visto e examinado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Da Preliminar de Inépcia da Inic

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 9193 A prova testemunhal convence de que, em Piumhi, o reclamante ia ditames dos artigos 186, 187 e 927, todos do Código Civil Brasileiro, para o trabalho por meios diversos do transporte fornecido pela todos com respaldo constitucional no artigo 5º, X, da CF. reclamada, até mesmo a pé, uma vez que, por essa via, o tempo de percurso era inferior em relação ao perco

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 3495 prosseguimento para depor (artigo 385, § 1º, do NCPC e Súmula n. Justiça Gratuita ao reclamante, este fica dispensado do pagamento, 74/TST). devendo o valor ser habilitado junto ao E. TRT 3ª Região, nos moldes da resolução n. 66/2010, do CSJT. Apesar de expressamente intimado, o reclamante não compareceu à audiência para prestar depoimento, aplicando-se-lhe,