Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 790 "Analisando os autos, constato que, de fato, nas fichas de EPI Intimado(s)/Citado(s): - MIRAMAR DOS SANTOS SOUSA jungidas aos presentes autos não há comprovação de entrega de equipamentos necessários à neutralização dos agentes insalubres identificados, tal qual informado pelo perito, que constatou que os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO colaboradores n�

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 792 "Analisando os autos, constato que, de fato, nas fichas de EPI Intimado(s)/Citado(s): - DOMINIQUE DA SILVA CAVALCANTE jungidas aos presentes autos não há comprovação de entrega de equipamentos necessários à neutralização dos agentes insalubres identificados, tal qual informado pelo perito, que constatou que os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO colaborador

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 724 "A responsabilidade civil por dano moral", R. Literária de Direito, com juros e atualização monetária na forma da Súmula nº 439 do E. São Paulo, jan/fev/96, pág.9). TST. Entretanto, ao mesmo tempo em que compensa o dano sofrido, 4. Estabilidade acidentária deve este valor representar, ao ofensor, uma punição de natureza pedagógica, desestimulando a práti

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDINEI SILVEIRA TAVARES RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: 162522-D/SP) MOTO SNOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MARCEL GIULIANO SCHIAVONI(OAB: 208794/SP) JOSE ANTONIO FRANZIN(OAB: 87571/SP) ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR(OAB: 108205/SP) ADHMAR BENETTON JUNIOR LUIZ HAROLDO BENETTON 6466 matéria abordada no

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 784 "Analisando os autos, constato que, de fato, nas fichas de EPI Intimado(s)/Citado(s): jungidas aos presentes autos não há comprovação de entrega de - JBS S/A equipamentos necessários à neutralização dos agentes insalubres identificados, tal qual informado pelo perito, que constatou que os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO colaboradores não faziam uso de

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Embora o juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, não vislumbro 279 1.h) Honorário advocatícios sucumbenciais elementos nos autos para que este seja desconsiderado para fins do reconhecimento da incapacidade laboral. Este E. Tribunal fixou tese em IRDR n° 0000360-58.2018.5.08.0000, estabelecendo que a condenação em honorários advocatícios Pela própria descri�

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 120 Com efeito, acolho o laudo pericial, por considerá-lo válido e A reclamada, por sua vez, negou a pretensão obreira, sob a condizente com a realidade dos autos e com a legislação de alegação de que não executava as atividades em contato regência. permanente com agentes perigosos. Sendo assim, indefiro de pleito de pagamento de adicional de Seguindo o comando do

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 eventuais direitos do reclamante nos cinco anos anteriores à 5057 A reclamada apresentou impugnação ao laudo pericial. propositura da presente demanda, ou seja, anteriores a 03/02/2011. O expert nomeado prestou os devidos esclarecimentos afirmando Ressalto que nos exatos termos da súmula 206 do TST, a no que tange à periculosidade por inflamáveis que "por ocasião de

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5845 e Braço Direito, além de Neuropatia do Nervo Mediano CID g 56.0. posturas inadequadas ou forçadas, capazes de originar ou agravar E não conseguiu mais trabalhar desde que desenvolveu tais a doença, que não teve alterações em sua evolução natural. enfermidades. Periciada foi acometida de derrame sinovial na articulação acrômioA reclamada se defendeu aleg

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 13817 Soçobra o desiderato recursal. Efetivamente, a moldura fática descortinada na colheita técnica não A respeito da matéria sub examine, insta sobrelevar, à partida, que restou infirmada, restando prevalecente seu conteúdo. só se admite a prova técnica. E, ainda que o juízo não esteja adstrito ao entendimento exarado pelo louvado, deve acatá-lo Nessa senda, de