Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3698 preta prevista no artigo 12 da Portaria Conjunta nº 3.857/2020, do TRT-RS. Assim, adia-se a inspeção pericial designada nestes autos para o dia 25-02-2021. Aguarde-se possibilidade sanitária para nova designação de perícia. INTIMAÇÃO Intime-se via DEJT, competindo às partes dar ciência a eventuais Fica V. Sa. intimad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1496 fazer conclusão ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, salvo se não estiver em vigor a Portaria nº 1.778, de 31 de agosto de 2020, que designou o referido Juiz para responder cumulativamente pela Vara da Auditoria Militar até ulterior deliberação, uma vez que não consta qualquer ato de revogação da po

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO decisão integra: - horas extras, consideradas estas as que excederem à 8ª diária RECLAMADO e/ou à 44ª hora semanal (de forma não cumulativa), com adicional ADVOGADO de 50%, com reflexos em RSR (de forma simples, já que a OJ 394 da SDI-I do TST ainda permanece em vigor, porquanto o IRR 10169 -57.2013.5.05.0024 se encontra pendente de julgamento pelo TST), 40

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7839 reclamado ao PAT, não pode afetar os trabalhadores admitidos responsabilidade pela contratação de advogado, que não participou antes da citada alteração, mantendo-se o caráter salarial da parcela do ajuste celebrado entre Reclamante e seu advogado. Com efeito, e sendo devidos os reflexos em todas as verbas de natureza os atos dos contratantes não aproveitam n

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6589 indenizatória do vale-alimentação. 60 dias após ser intimada do trânsito em julgado, sob pena de multa Contudo, a alteração da natureza jurídica da parcela somente atinge diária de R$ 100,00, limitada ao valor de R$ 5.000,00. aqueles empregados públicos admitidos após o início da vigência A presente condenação judicial, incluindo a determinação de da

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2179 Entretanto, ainda que não tenham sido demonstradas diferenças de Não há reflexos em imposto de renda, por falta de amparo legal horas extras devidas conforme os cartões ponto e contracheques para o pedido. constantes nos autos, constato quenão foram trazidos ao processo Os reflexos em Fundo de Garantia por Tempo de Serviço deverão todos os recibos de pagament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1499 ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM) - Processo 0665456-90.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Jonys Ferreira dos Santos - Determino que a Secretaria certifique sobre a permanência da Exma. Juíza de Dire

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA 5533 Retire-se o feito de pauta e remetam-se os autos à livre distribuição com as nossas homenagens de estilo. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de setembro de 2021. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5093 com as nossas homenagens de estilo. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de setembro de 2021. Considerando que em 12 de fevereiro de 2016, a Corregedoria ADRIANA MAIA DE LIMA Regional publicou recomendação aos magistrados do Tribunal Juíza do Trabalho Titular Regional do Trabalho da Primeira Região no sentido de que procedessem à redistribuição, mediante compensação, dos

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 3289 Considerando que oGoverno Estadual, em reunião na tarde desta presenciais quinta-feira(25-02-2021), anunciou o acionamento da Fase 4, Nível bandeiravermelhaoupretaprevista no artigo 12 da Portaria C do Plano de Contingência, a última e mais crítica etapa do plano Conjunta nº 3.857/2020, do TRT-RS; estadual de enfrentamento ao coronavírus; Cancela-se aperíc