Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5090 Intimado(s)/Citado(s): - PREPARANDOS CAXIAS CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA n°2/2001. Retire-se o feito de pauta e remetam-se os autos à livre distribuição com as nossas homenagens de estilo. INTIMAÇÃO DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34e1911 ADRIANA MAIA DE LIMA proferido nos autos. Juíza do

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 2965 etc) a desempenham. suplementares, providência que deverá ser cumprida em até cinco Qualquer trabalhador submetido a uma jornada semanal de 40 ou dias após o trânsito em julgado, momento em que a condenação 44h tem direito a não trabalhar em feriados, e a receber pelo dia pecuniária abrangida por esta sentença deverá cessar, substituída não trabalhado,

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 2350 dificuldades que possam prejudicar o regular desenvolvimento da Compensação é a extinção recíproca de obrigações até a atividade laborativa, como se, por exemplo, durante o período de concorrência dos respectivos valores entre pessoas que são gravidez de suas empregadas. credoras e devedoras uma da outra. Com efeito, o art. 368 do Código Civil dispõe qu

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 1507 os adicionais mais favoráveis de previstos nas normas coletivas em compensação, o que torna inviável o deferimento de tais dias como seus respectivos períodos de vigência e, em sua ausência o horas extras, devendo ser observada a escala supra reconhecida. adicional legal de 50%, com reflexos sobre 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS, que deverá ser deposit

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 732 CONCLUSÃO A reclamada deverá, após o trânsito em julgado desta decisão, Pelo exposto, resolve a Juíza da 43ª Vara do Trabalho de Belo ser intimada para, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária Horizonte acolher a preliminar de incompetência da Justiça do de R$1000,00 até o limite de R$200.000,00, proceder à Trabalho para apreciar os pedidos de reflexos

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 1529 Considerando que, não houve pagamento pela reclamada sob o Transitada em julgado, cumpra-se. mesmo título dos ora deferidos, improcedente o pedido de dedução. Publique-se. Intimem-se. DISPOSITIVO Isso posto, ACOLHO EM PARTE O PEDIDO para condenar BRF Nada mais. CHAPECO, 7 de Agosto de 2017 S.A. a satisfazer ao(à) autor(a) DANIELLA CAVALHEIRO ROZPENSDOSKI as s

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2987 Requer ainda o pagamento da diferença da base de cálculo considerando a utilização do salário básico no que tange a

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1014 Pelo exposto, defiro o pagamento do FGTS incidente sobre as FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA em face de ESTADO DO RIO parcelas salariais recebidas pela parte autora, referentes aos GRANDE DO NORTE, para condenar o reclamado ao pagamento últimos 30 anos contados da data de ajuizamento desta demanda do FGTS incidente sobre as parcelas salariais recebidas pela parte (11/

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROGENIO DELLINGHAUSEN REICHEMBACH MARCOS SPERRY GOMIDE(OAB: 68171/RS) RAFAEL PEDROSO BORGES(OAB: 7

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI JULIANO AIEX(OAB: 116563/RJ) 6412 Destarte, não se evidencia, a princípio, o direito pleiteado pelo autor em sede de tutela de urgência, pelo que nada a prover quanto aos Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BENEFICENTE CLAUDINO DIAS pedidos de reconsideração formulados pelo reclamante, reportandome à decisão de ID d0d