Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 10/84, ART. 111). NOS TERMOS DO ARTIGO 63 DA LEI N 11.343/2006, D ECRETO A PERDA DOS BENS APREENDIDOS AS FLS. 16, INCLUSIVE DO VEIC ULO VW/GOL 1.6 POWER, PLACA LKJ-9461, EIS QUE O AUTOMOVEL SERVIA AO TRANSPORTE DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL DANDO-LHE CIENCIA. O ACUSADO SE ENCONTRA RECOLHIDO NO CENTRO PRISIONAL DESTA COMARCA, E, DIANT

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Domingos Savio Reis de Araujo Diretora de Secretaria: Paula Domingas Palace Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2008.08.1.005648-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MAXWELL MARQUES SILVA e outros. Adv(s).: DF010737 NORBERTO SOARES NETO , DF010737 - Norberto Soares Neto, DF026998

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AL, E, PRESENTES OS REQUISITOS DE SUA PRISAO PREVENTIVA, OU SEJA, O PERICULUM LIBERTATIS, POIS, A SUA LIBERDADE COLOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA, VOLTANDO A PRATICAR CRIMES, BEM COMO O FUMUS COM ISSI DELICTI, EIS QUE COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE DOS CRIMES, NAO PODERA ELE RECORRER EM LIBERDADE. QUANTO AO ACUSADO JONATHAN PERREIRA CARMARGO EM FACE DO REGIME P

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 SAUD E, IPASGO, O QUAL DEVE SER RATEADO DE IGUAL FORMA ENTRE AS P ARTES FEITAS ESTAS CONSIDERACOES, PONDERO QUE, IN CASU, MERECEM P ROSP ERAR AS ARGUMENTACOES DO EMBARGANTE ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS POR SEREM PROPRIOS E TEMPESTIVOS E OS ACOL HO, E ACRESCENTO O SEGUINTE PARAGRAFO APOS O DISPOSITIVO AS DESPE SAS MEDICAS E ODONTOLOGICAS PARTICULARES, AS

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 101218-65.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DANIEL ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 38721 GO - JHONATA WILHIAM RIBEIRO MENDES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO ACIM A E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA DESCLASSIFICAR O CRIME ORA IMPUTADO AO REU DANIEL ANTONIO

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 LGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 1 11). ATENTO PARA AS DISPOSICOES DO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CODIG O PENAL, DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE POR OUTRAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (CP, ART. 44, 2, PARTE FINAL), UMA VEZ QUE A CULPABILIDADE, OS ANTECEDENTES, OS MOTIVOS, E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO INDICAM Q

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1086 sustentação oral às 14h28min, defendendo a tese de negativa de autoria, terminando às 15h58min. Em seguida, o MM Juiz indagou às partes quanto ao uso da faculdade da Réplica e da Tréplica e obteve resposta negativa. O Juiz Presidente, com base no art. 480, §1º, do CPP, perguntou aos senhores jurados se estavam habilitados a julgar a causa ou se precisavam de maiores esclarecimentos, recebendo

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 IVER QUE PERMANECER PRESO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDE NATORIA, LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPE DINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINAC AO CONSTANTE DA RESOLUCAO N 116/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUS TICA CNJ. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AUTORIZO A REMESSA DAS MUNI COES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO,

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 A EPOCA DO FATO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CATALAO-GO, NAS CIDO EM 23.01.1998, FILHO DE RAQUEL PEREIRA BATISTA E DE AGUINALD O DE SOUZA CAMARGO, POR NAO HAVER INDICIOS SUFICIENTES PARA UMA D ECISAO DE PRONUNCIA DE QUE TENHA SIDO ELE O RESPONSAVEL PELA MORT E DE RONY RODRIGUES CALACA. O SENTENCIADO SE ENCONTRA RECOLHIDO N A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA. EXPECA-S

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, EXTRATEI INTIMANDO A ADVOGADA DRA. FERNANDA VAZ NETO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 106635-67.2015.8.09.0029 : 777 : ACAO PENAL : RAFAEL GONDIM VAZ ANTTONELLES PAULO DOS SANTOS ELIAS VITIMA : FELISBERTO VERISSIMO