Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 FATAIS, PODENDO SER FLEXIBILIZADOS. POREM, INFERE-SE DO CADERNO P ROCESSUAL, QUE O ACUSADO ESTA SEGREGADO DESDE O DIA 11 DE FEVEREI RO DE 2015, E QUE HA MAIS DE 01 (UM) MES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS O FEITO ESTA COMPLETAMENTE PARALISADO, A ESPERA DA REMESSA DO LA UDO PERICIAL, O QUE NAO E ADMISSIVEL, MORMENTE PORQUE A CONSTITUI CAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 5, INCISO LXXVI

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 A DE LEOMAR, NAO SENDO POSSIVEL FALAR EM RECEPTACAO JA QUE INEXIS TEM ELEMENTOS QUE APONTAM A AUTORIA SEQUER DO CRIME DE FURTO. FIN ALMENTE, E OPORTUNO ESCLARECER QUE O DEFERIMENTO DA MEDIDA DEVE S E PAUTAR EM LASTROS PROBATORIOS MINIMOS QUE PRECONIZAM A PRATICA OU A PERMANENCIA DE UMA DETERMINADA CONDUTA DELITUOSA, INDICANDO A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO, O QU

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DO A FUNCAO EMPREGADA POR ELA DENTRO DO ORGAO. ALEM DISSO, A RAZA O DA DISPENSA DA REPRESENTADA POR JUSTA CAUSA DIZ SER EXCLUSIVAME NTE POR TER SE APROVEITADO DA CONFIANCA DEPOSITADA SOBRE ELA, O Q UE EDIFICA AINDA MAIS OS FUNDAMENTOS DO PEDIDO. POR FIM, ESTA CLA RAMENTE CARACTERIZADO O FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA, EIS QUE EXISTE UM TALAO DE CHEQUES DESAPARECI

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ADV REQDO : 17491 GO - CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200902203678 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS PARTES CONTROVERTEM SOBRE A DESOBSTRUC AO DO CANAL DE AGUA LITIGIOSO, DECORRENTE DE SUPOSTOS FATOS NOVOS . NESSE SENTIDO, A FIM ACLARAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS, ORDENO, COM BASE NO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REA

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JURACINO LOPES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201101808440 ACUSADO: JURACINO LOPES DA SILVA VISTOS ETC . JURACINO LOPES DA SILVA FOI DENUNCIADO NAS SANCOES DO ARTIGO 30 6 DO CODIGO DE TRANSITO. AS FLS. 87/88 OBTEVE A SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO, POR 02 ANOS, SENDO ESTA ACEITA PELO REU. JUNTOU

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 . 86) E, MALGRADO OS FATOS TEREM GERADO ABALO A ORDEM PUBLICA, NA O EXISTEM OUTROS DADOS NO PROCESSO NO SENTIDO QUE O ACUSADO FAZIA PARTE DE ASSOCIACAO CRIMINOSA, DE FORMA QUE, NA HIPOTESE DE COND ENACAO, POSSIVELMENTE PODERIA SER FIXADO REGIME DIFERENTE DO FECH ADO, DE MODO QUE MANTE-LO SEGREGADO PROVISORIAMENTE NO CARCERE AT ENTA CONTRA O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE DA

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMA DO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA M-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTOR IA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FL. 49). REQUISITEM-SE OS ANTECEDENT ES CRIMINAIS ORIUNDOS DO DISTRITO FEDERAL. NOUTRO VERTICE, PASSO A DELIBERAR QUANTO AO PEDIDO DE PRISAO PREV

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR JOSE INACIO VIEI RA BRANDAO, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERM OS DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006: A) AFASTAR-SE DO LAR CONJUGAL , DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA ACOMPANHAR A RETIRADA DOS OBJETOS DE USO PESSOAL DO REQUERIDO, BEM COMO RECONDUZIR MARIA DOS REIS A LVES DAMASCENA E SEUS DEPENDENTES ATE SEU D

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201303895328 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADO: AGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO ANTE O TEOR DA MANIFESTACAO MINISTER IAL DE FLS 210/211, INTIME-SE O SENTENCIADO AGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME EN SINAMENTO DO ARTIGO 392, PARAGRAFO 1, DO CODIGO DE P

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 IDO. O CODIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 240 DISPOE: ART. 24 0. A BUSCA SERA DOMICILIAR OU PESSOAL. 1 PROCEDER-SE-A A BUSCA DO MICILIAR, QUANDO FUNDADAS RAZOES A AUTORIZAREM, PARA: A) PRENDER CRIMINOSOS; B) APREENDER COISAS ACHADAS OU OBTIDAS POR MEIOS CRIM INOSOS; C) APREENDER INSTRUMENTOS DE FALSIFICACAO OU DE CONTRAFAC AO E OBJETOS FALSIFICADOS OU CONTRAFEITOS;