Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1935 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2019 Processo 1016465-78.2018.8.26.0344 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - E.I.C. - J.R.S.C. - Ante a desistência

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 308 de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2° e 3°). Caso não seja interposto recurso, após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. (...)”. Irresignado, o autor, interpôs embargos de declaração (Id. 2555795 – págs. 2/5), os quais f

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 10054 computar todas as parcelas salariais (art. 457 da CLT; Súmulas 132 feito é de fácil constatação que, de fato, o procedimento adotado e 264 do TST e OJ-SDI-1 nº 97 do mesmo Tribunal). pelas rés não é o correto. Ainda, fica estabelecido que, sendo aplicáveis os ACTs que Por amostragem, toma-se o próprio recibo salarial de janeiro/2013 instruíram a peça

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 10022 adicional de horas extras neles estabelecido, qual seja, 80%, sendo, de diferenças de adicional de periculosidade. pois, improcedente a incidência do pretendido percentual de 100%, O referido documento traz a quitação de 1,334 “Hrs. Extras Diurnas bem como eventual pedido de diferenças de horas extras advindo 80%”, o que totalizou R$ 35,22. Para se chegar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 154 POLICIAL A RESPEITO - SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Fabio Renato Oliveira Silva (OAB: 337592/SP) - Rubens Ferraz de Jesus Junior - Paulo Jose dos Santos (OAB: 213024/SP) - EBERTON MORAIS DOS SANTOS - DANILO RODRIGUES SILVA Nº 0003382-52.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sumaré - Recorrente: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 251 nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL – DESNECESSIDADE DE PERÍCIA, EIS QUE HÁ COMPROVAÇÃO ROBUSTA DO DANO (PÁGINAS 19/22 E 23/24) - DEFEITO EM VEÍCULO DENTRO DO PRAZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 147 Nº 0013959-93.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Maurício Mendonça de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Luís Bossler - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. - ADMINIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 180 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcus Cunha Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U.Em vista da sua sucumbência recursal, condenaram o recorrente ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com as ressalvas da gratuidade judi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6205 Nº 1005770-36.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Terezinha de Jesus Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6943 Nº 1000917-71.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirante do Paranapanema - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrido: João Vilarino Mota - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA – P