Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 TJ), VEICULADO EM SUMULA OU JURISPRUDENCIA, O RELATOR ESTA AUTORI ZADO, COM LASTRO NO CAPUT DO ART. 557 DO CPC, NEGAR SEGUIMENTO DE PLANO AO RECURSO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS P RINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISDICAO. II - ESCORREITA A DECISAO QUE INDEFERIU A ASSISTEN CIA JUDICIARIA GRATUITA PORQUANTO NAO COMP

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DO DEVID O PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISDICAO. II - ESCORREITA A DECISAO QUE INDEFERIU A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA PORQUANTO NAO COMPROVADA A INSUFICIENCIA FINANCEIRA ALEGADA , NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. II I - INEXISTINDO FUNDAMENTO OU FATO NOVO CAP

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 STJ), VEICULADO EM SUMULA OU JURISPRUDENCIA, O RELATOR ESTA AUTOR IZADO, COM LASTRO NO CAPUT DO ART. 557 DO CPC, NEGAR SEGUIMENTO D E PLANO AO RECURSO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISDICAO. II - ESCORREITA A DECISAO QUE INDEFERIU A ASSISTE NCIA JUDICIARIA GRATUITA PORQUANTO NAO COMP

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 O TRIBUNAL OU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), VEICULADO EM SUMULA OU JURISPRUDENCIA, O RELATOR ESTA AUTORIZADO, COM LASTRO N O CAPUT DO ART. 557 DO CPC, NEGAR SEGUIMENTO DE PLANO AO RECURSO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DO DEVID O PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISDICAO. II - ESCORREITA A DECISAO QUE INDEFERIU A ASSIS

Seção I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 do Estado de Goiás, por unanimidade, EM CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, que a este se incorpora. 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 261726-14.2013.8.09.0000(201392617260) GOIANIA DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA JOSE FORNIELES ROBLES ADV(S) : EURIPEDES E

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VEICULADO EM SUMULA OU JURISPRUDENCIA , O RELATOR ESTA AUTORIZADO, COM LASTRO NO CAPUT E 1-A DO ART 55 7 DO CPC, NEGAR SEGUIMENTO OU DAR PROVIMENTO DE PLANO AO RECURSO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DO DEVID O PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISDICAO II - A PARCIAL PROCEDENCIA DO PLEITO REVISIONAL AFASTA A MORA DO DEV EDOR E

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DE RECONSIDERACAO I - EM SE TRATA NDO DE MATERIA A CUJO RESPEITO E DOMINANTE O ENTENDIMENTO NO RESP ECTIVO TRIBUNAL OU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), VEICULAD O EM SUMULA OU JURISPRUDENCIA, O RELATOR ESTA AUTORIZADO, COM LAS TRO NO CAPUT E 1-A DO ART 557 DO CPC, NEGAR SEGUIMENTO OU DAR PR OVIMENTO DE PLANO AO RECURSO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM O FENSA AOS

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 TIVO TRIBUNAL OU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), VEICULADO EM SUMULA OU JURISPRUDENCIA, O RELATOR ESTA AUTORIZADO, COM LASTR O NO CAPUT DO ART. 557 DO CPC, NEGAR SEGUIMENTO DE PLANO AO RECUR SO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DO DE VIDO PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISDICAO. II - ESCORREITA A DECISAO QUE INDEFERIU A

Seção I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO. PRINCÍPIOS DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E DA PERSUASÃO RACIONAL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. I - No sistema de persuasão racional, ou livre convencimento motivado, encampado

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 RUDENCIA, O RELATOR ESTA AUTORIZADO, COM LASTRO NO CAPUT E PARAGR AFO 1-A DO ARTIGO 557 DO CPC, NEGAR SEGUIMENTO OU DAR PROVIMENTO DE PLANO AO RECURSO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRA U DE JURISDICAO. II - AS REGRAS DE COMPETENCIA SAO PREVIAMENTE FI XADAS, SEGUNDO CRITERIOS ABSTRATOS, DE FO