Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3241 EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A ECONOMIA PROCESSUAL. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2418 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2419 Nº 1029215-55.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Claudio Barbosa Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - Magistrado(a) Sergio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2146 SERVIÇO CONFIGURADA. FRAUDADORES QUE TIVERAM ACESSO AOS DADOS SIGILOSOS DOS CONTRATANTES. VIOLAÇÃO AO DEVER DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO REPRESENTADO PELO BOLETO FRAUDULENTO QUE SE IMPÕE. SÚMULA 479 DO C. STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO, POR FALTA DE PROVA DA INSCRIÇÃO DOS NOMES, OU DE QUE OS AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2153 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Karla Ingrid Santana Vieira (OAB: 398221/SP) - Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP) - Ricardo Negrão (OAB: 138723/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2201725-79.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2445 Nº 1010664-40.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mauricio Kameyama e outros - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Sergio G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2435 Nº 0001712-19.2013.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Valmar Araujo da Silva Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Sergio Gomes - Ante o exposto, em juízo de retratação, adequa-se o julgado, para dar provimento em parte à apelação do auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2646 STF de 28/02/2019. - Advs: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Paula Cristina de Souza Lourencini (OAB: 276836/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1002055-15.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2073 ADMISSIBILIDADE RECURSAL SEGURO PRESTAMISTA NÃO CONTRATADO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ACERCA DE TAL PEDIDO DESNECESSIDADE DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.2. TARIFAS DE REGISTRO DO CONTRATO E AVALIAÇÃO COBRANÇA PERMITIDA PRECEDENTE DO C. STJ, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RESP 1.578.553/ SP, TEMA 958) ONEROSIDADE EXCESSIVA N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2951 de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB: 144423/SP) - Alexandre Lopes de Oliveira (OAB: 246422/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1012200-52.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petiçõe