Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1574 antecipar a tutela jurisdicional. Por conseguinte, indefiro a liminar. 3. Solicitem-se informações à d. autoridade impetrada no prazo legal. Com elas nos autos, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 17 de julho de 2015. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Ma�

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 467 “Prescrição Intercorrente. Aplica-se no processo do trabalho. Não INTIMAÇÃO fosse assim, inexistiria o texto da CLT, art. 884, parágrafo 1º: ‘A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: matéria de defesa será restrita às alegações de ... prescrição da dívida’. Esta só pode ser a prescrição intercorrente, pois a do PODER proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2913 DESPACHO Nº 0000295-18.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Paciente: Rodrigo Prietro de Oliveira - Impetrante: Alan Leonardo de Freitas - Vistos. Mantenho o indeferimento da liminar. Processe-se, solicitando informações. Após, vista a d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 851 CARLOS MACHADO JUNIOR - Paciente: Luiz Carlos Antonio e outro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB: 209836/SP) 990.10.189428-9 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA - Paciente: Antonio Magalhães dos Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1178 990.09.152115-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Vicente de Paulo e Souza - Paciente: Jean Pinto Souza - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Vicente de Paulo e Souza (OAB: 81054/SP) 990.09.153512-5 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 853 990.10.241836-7 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: MARCIO OSORIO MENGALI - Paciente: Ismar Venancio de Oliveira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB: 127846/SP) 990.10.247962-5 - Habeas Corpus - São Manuel - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1219 990.09.131662-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Imp/Pacien: Roberto Carlos Flores DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.132722-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Mariana Melo Bianco - Paciente: Roberto Ribeiro da Cruz - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA EM PROL DE ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 831 do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo José Venâncio - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE REFORMAR A DECISÃO RECORRIDA, CASSANDO-SE O BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO, DETERMINANDO O RETORNO DO SENTENCIADO AO REGIME FECHADO. V.U. - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/ SP) (FUNAP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 872 990.09.085041-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Marcelo Gonçalves de Padoa - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.085336-0 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Ericson Maranho - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 968 990.10.252926-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Jonathan Eufrasino da Silva - CONCEDERAM A ORDEM, A FIM DE DETERMINAR-SE QUE O PACIENTE SEJA IMEDIATAMENTE TRANSFERIDO PARA O ESTABELECIMENTO ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIAB