Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 993 BRANDAO VIEIRA e ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL TERCEIROS INTERESSADOS:MAGNA COELI DONATO Página carregada RODRIGUES e MANOEL PERGENTINO DOS SANTOS FILHO RECIFE/PE, 03 de novembro de 2020. Procedência : 19ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000175-51.2017.5.06.0019 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 3341 - CENTRO PERNAMBUCANO DE DESIGN Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica a

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1625 DISPOSITIVO PODER Ante o exposto, REJEITOosEmbargos à Execução oposto JUDICIÁRIO peloSER EDUCACIONAL S/A, tudo conforme a fundamentação supra e planilha anexa. SENTENÇA Custas pelo embargante, no valor de R$ 44,26 (Art.789-A da CLT). Intimem-se as partes. Embargantes: MAGNA COELI DONATO RODRIGUES e MANOEL ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS PERGENTINO DOS SANTOS FILHO Ju

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1626 ADVOGADO FABIO GAUDENCIO DE MELO FILHO(OAB: 31666/PE) VIVIANNE PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS UCHOA CAVALCANTI(OAB: 28518/PE) CENTRO PERNAMBUCANO DE DESIGN ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL(OAB: 10798/PB) MAGNA COELI DONATO RODRIGUES MARCELO BECKER GIL RODRIGUES(OAB: 26346/PE) MANOEL PERGENTINO DOS SANTOS FILHO MARCELO BECKER GIL RODRIGUES(OAB: 26346/PE) passo a sanar a seguir

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECIFE/PE, 03 de novembro de 2020. 989 Procedência : 19ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000175-51.2017.5.06.0019 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA AGRAVANTE ADELE PEREIRA FEITOSA ADVOGADO VIVIANNE PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS UCHOA CAVALCANTI(OAB: 28518/PE) ADVOGADO FABIO GAUDENCIO DE MELO FILHO(OAB: 31666/

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 970 de sócios, possuem tanto direitos como responsabilidades em face quando verificar se houve, ou não, ação ou omissão da da consequência natural da relação jurídica em que se foi firmada, Administração Pública capaz de provocar lesão ao patrimônio do sendo, assim, também responsáveis pelo passivo trabalhista trabalhador, cabendo à autora o ônus da prova q

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 962 beneficiaram do trabalho prestado pela mesma ao primeiro lucrativos, fundada em 19 de novembro de 2004 o qual se regerá demandado. pro este Estatuto e pelas disposições legais que lhe sejam Apreciando a controvérsia, assim decidiu o juízo de origem: pertinentes. "(...) [...] Resolvidas as questões trabalhistas propriamente ditas, há que se Capítulo II: Dos Ob

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1016 Da responsabilidade solidária. Título I - Da entidade Inconformam-se os recorrentes contra a responsabilidade solidária Capítulo I: Do Nome, Prazo e Sede da Entidade que lhes foi atribuída, pelo Juízo de origem, sob o argumento de Artigo 1º - Fica constituído o CENTRO PENAMBUCANO DE que não mantiveram relação empregatícia com a reclamante, ou se DESIGNER,

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 RÉU FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO SILVANO LOPES VILA NOVA(OAB: 20435/PE) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ROGER BOLD QUEIROZ(OAB: 30508/PE) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA(OAB: 27266/BA) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO. ADVOGADO

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1024 definidos acima, à Autora facultava-se, sim, desde logo, a inserção Já o Parágrafo Primeiro do mesmo artigo dispõe que: "Os de seus sócios fundadores na relação processual, para efeito de associados do CENTRO PERNAMBUCANO DE DESIGN não solidariedade. E é o que se declara, portanto." responderão, subsidiariamente, pelas obrigações sociais". Data vênia do