Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1483 algo a ser recolhido ou se há objeto ou documento a ser retirado do cartório. Decorridos 30 dias da intimação desta deliberação, o juízo entenderá que poderá destruir objetos e documentos não retirados. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1004509-97.2019.8.26.0322 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 201 Custas de preparo: correspondente à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Mais R$ 25,00 de porte de remessa e retorno por volume, se necessário. Adv.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 199 S/A - Desp. de fls. 93: V. Apresente a parte autora planilha do valor que pretende receber nos autos, observando os juros contratuais de 0,5% ao mês e até o ajuizamento da ação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, observando-se que a planilha de fls 81 incluiu juros em patamar superior ao aqui

Caderno único ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2013 José Carvalho Sobrinho, fls 131-132 Nos termos do art. 93, XIV- CF, c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01, 25.07.2008, fica a parte ré INTIMADA a trazer aos autos o número do inquérito policial ou do processo que acompanha o inquérito, conforme decisão de fl 128, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 07/05/2013 às 13h15. . Nº 75532-5/12 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 386 da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. 4. Antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 290 relativa aos danos morais, corrigido a partir da publicação da sentença, e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Deixo de condenar os vencidos em custas e honorários, posto que incabíveis em primeiro grau de jurisdição. Anoto, por oportuno, que os demais argumentos expostos na contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 77 passageiros que viajavam sob responsabilidade da contratante danificaram o ônibus, fato que foi registrado em Boletim de Ocorrência. Informa ter reparado os danos, por meio de conserto no valor de R$ 1.200,00, tendo o veículo ficado indisponível para prestação de serviços durante 3 dias úteis. Desse va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 1623 serviços foram prestados efetivamente a autora, ou seja, demonstrado com prova formal de que a autora assumiu a responsabilidade em relação as faturas que ensejaram a negativação, o que não ocorreu. A esta altura, cabe destacar, que os argumentos e elementos trazidos com a petição ofertada pela empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1323 de pagamento, sem notificação previa. Diz ainda, que celebrou acordo amigável de parcelamento da divida, conforme termo de confissão de divida, sendo certo que seria restabelecido o fornecimento de energia elétrica. Contudo, os técnicos da ré, em dezembro de 2010, informaram da impossibilidade do restabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1635 É o relatório do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. O julgamento deve ser antecipado a esta oportunidade, na conformidade com o art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, até porque, neste sentido, manifestaram expressamente ambas partes quando da audiência preliminar. Demais disso, nunca é demais tr