Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1557 São Paulo - Agravado: PEIXE VIVO RESTAURANTE LTDA EPP - Interessado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICÉM - Fica aberta vista destes autos ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s), no prazo legal. - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Lauro Tércio Bezerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2686 alegações. Em princípio, não restou caracterizado a nulidade da atuação administrativa. Além do mais, os atos administrativos possuem presunção de legitimidade e legalidade, o que não restou afastada pela inicial. Outrossim, a causa de pedir revela necessidade da instauração do devido contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1869 PAN S/A - Digam as partes se pretendem produzir outras provas. Em caso positivo, há que se especificar justificadamente. ADV: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/ SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0001788-08.2012.8.26.0397 (397.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 89 Processo 1024185-37.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda Deve, o requerente, em 05 dias, recolher a diligência do Oficial de Justiça, em 03 vias, observando o valor de 03 UFESPs, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 660 - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE PAULISTA X ROZANA DE SOUZA TARSO RODRIGUES - Fls. 93 - Ante a certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 0000372-28.2012.8.26.0066 (066.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1564 0021716-68.2004.8.26.0576 (576.01.2004.021716-5/000000-000) Nº Ordem: 002836/2004 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 165/166. Expeça-se gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1209 PATRICIA MOREIRA DORNAIKA OAB/SP 234047 0007843-97.2009.8.26.0358 (358.01.2009.007843-5/000000-000) Nº Ordem: 001360/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LUZIA DE ALMEIDA FLORES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO - Vista dos autos ao autor para: cientificá-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1860 JUIZ: 076.01.2011.002727-0/000000-000 - nº ordem 32/2012 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - NEUZA MARQUES LOPES DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Redesignada para o 28 de novembro de 2012 às 14:50 horas para oitiva das testemunhas arroladas pela autora na comarca de Bilac,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 1495 alerta no sistema. Int.se. - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV MARIO GUIOTO FILHO OAB/SP 93534 576.01.2007.046229-9/000000-000 - nº ordem 1971/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MILTON CARRETERO X TALITA GABRIELA AGRELE MACHADO - Fls. 149: Defiro, expedindo-se a competente guia de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1717 em R$ 248.890 (cód. 115). Expeça-se a certidão. Int. - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 209839 - ADV RENATA TEIXEIRA LEITE CURY OAB/SP 189332 358.01.2011.006249-5/000000-000 - nº ordem 1046/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - VILMA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA X CONCEIÇÃO MACIEL DE OLIVEIRA -