Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 3018 Réu:LUCAS BARBOSA VASCONCELOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:615.01.2010.005153 Nº ORDEM:11.01.2010/000392 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/1243 Declarante:LUIS FERNANDO LOPES ZANERATO VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 177 Ltda - - Habiarte Barc Construtores Ltda - Vistos, Certidão supra: ante desinteresse da parte ré em levantar o valor depositado, encaminhe-se o feito ao arquivo. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO (OAB 263803/SP), GUILHERME LOPES DO AMARAL (OAB 248740/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2691 efeitos de direito, a desistência da ação formulada a fls. 36.Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os presentes autos, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Providencie a serventia o desbloqueio do veículo (fls. 32).A autora arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2327 Neuza Rodrigues Santos - Ana Natielli de Oliveira Santos - Vistos. EMBARGOS DO DEVEDOR. Ante os termos das declarações de pobreza juntadas a fl. 07, defiro aos embargantes os benefícios da assistência judiciária, com fulcro no artigo 4º da Lei 1.060/50. Anote-se com atualização no cadastro do sistema SAJPG5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1571 TRABALHISTA. EXCLUSÃO DE VALORES OBJETO DE CONDENAÇÃO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE, SOB PENA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. 2- SÃO DEVIDOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DA QUEBRA. 3- JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE PERÍODOS ULTERIORES SERÃO PAGOS SE E QUANDO A MASSA OS COMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 1477 audiência se procederá nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 331 do CPC. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV DEVAIR AMADOR FERNANDES OAB/SP 225227 - ADV FABIO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 133169 - ADV ELIZABETH CARLA C DRUDI GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 135694 576.01.2010.055365-2/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1395 COMPROVADA NOS AUTOS - CABIMENTO. “A indevida comunicação do nome de alguém no cadastro do SERASA ofende a honra subjetiva da pessoa física, ensejando injusta lesão ao seu bom nome, constrangimento que, por si só, basta para gerar o dever de indenizar do réu”. (Apelação Cível n. 1035382003 - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 222 mesma lei. Apresente também certidão negativa de débitos federais em nome do autor da herança, que poderá ser requisitada via “internet” (art. 9º. da Instrução Normativa/SRF nº. 93, de 23.11.01). Int. - ADV: VIVIAN CARLA SOUZA CAPELA NOVAS DE ALMEIDA (OAB 271868/SP), GIOVANNA CARLA DE SOUZA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 179 tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do NCPC), tanto mais tal é de ser permitido ao juiz, que deve zelar pela duração razoável do processo (art. 139, inc. II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1705 EXECRIM Nº 800.454 J.P. X ALEX PEREIRA MATOS intimação do defensor do sentenciado para manifestar-se sobre cálculo de liquidação de penas e de multa, fls. 10/23 do apenso de F.A. e Roteiro de Penas. DR. TIAGO RIZZATO ALÉCIO OAB/ SP nº 210.343. FORO DISTRITAL DE MACAUBAL Cível Distribuidor Cível REL