10.001 resultados encontrados para perozim da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 inovações trazidas pela recente reforma processual - autoriza a utilização dessa norma como fonte da execução trabalhista (artigo 769 da CLT). O artigo em exame visa dar agilidade e efetividade à satisfação do crédito exequendo e, portanto, dá aplicabilidade à garantia constitucional da duração razoável do processo (artigo 5º. LXXVIII da CF). Apenas a fim de q
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 131 Sergio Schlobach Salvagni; Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); 0098300-46.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300359430.2013.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ripack Embalagens Ltda; Advogado: Lucas de A
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1112 SP) Processo 0528709-93.2007.8.26.0114 (114.01.2007.528709) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Campinas - Joao Carlos Fahl Boaventura e Outs e outro - Cumprido o artigo 526 do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: WASHI
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 750 à realização do reexame necessário, nos termos do artigo 475, inciso I, do CPC. Publique-se. Após, conclusos. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Luciana Rosanova Galhardo (OAB: 109717/SP) - Felipe Barboza Rocha (OAB: 246570/SP) Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador) - Claudia Jacintho dos Santos (O
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS Reqte: JOÃO CARLOS FERRARA Advogado: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 272.832.978-80) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Advogado: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915SP) Nº de ordem cronológica: 464/2022 Processo: 0250217-86.2021.8.26.0500 Processo de origem
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 646 concedida a suspensão da exigibilidade em relação ao período de maio de 2009 a agosto de 2010, com a consequente emissão de certidão positiva com efeito de negativa. Ato contínuo, determinou-se à autora que comprovasse a integralidade dos demais depósitos realizados, mediante indicação precisa do valor cobrado, quantia con
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 1751 o banco réu se abstenha de proceder à inclusão do nome do autor junto aos referidos órgãos, até o deslinde final da presente. 3) Cite-se para contestar em 15 dias. O feito é daqueles que dispensa audiência (Enunciado 15 do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais de São Paulo). - ADV LUC
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 1755 PROCESSO :1065926-70.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Walter Francisco de Oliveira ADVOGADO : 332599/SP - Eduardo Zuanazzi Saden REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1065961-30.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 543 2203573-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Piquete; Vara Única; Requisição de Pequeno Valor; 0000658-26.2009.8.26.0449/07;
TJSP 15/07/2021 - Pág. 1128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1128 Imigrantes Imoveis Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0033323-60.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível;