Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora acerca do depósito (pagamento de PRC), intimando-a de que, deverá comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL, munida de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003351-51.2008.403.6120 (2008.61.20.003351-7) - LOURDES DE FATIMA BERNARDO BARBOSA(SP256257 - RAFAEL JOSE TESSARRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou confirmação dos efeitos da tutela, capítulo do apelo que recebo apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0005256-18.2013.403.6120 - PERPETUO RIBEIRO LIMA(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pela parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo, ressalvada eventual concessão ou confirma�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de conhecimento proposta por servidor aposentado do INSS objetivando a incorporação da gratificação de desempenho de atividade do seguro social - GDASS no valor correspondente ao pago aos servidores em atividade.O autor, instado a esclarecer o valor da causa, apresentou o valor de R$ 45.891,00, juntando planilha de cálculos (fls. 37/39).A identificação do valor da causa é operação que deve ser empreendida com cautela e atenção, uma vez que se trata de informação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005256-18.2013.403.6120 - PERPETUO RIBEIRO LIMA(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PERPETUO RIBEIRO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno do feito do E. TRF da 3ª Região a esta 2ª Vara Federal de Araraquara. Proceda a secretaria à alteração da classe processual para execução contra a Fazenda Pública. Intime-se o INSS para implantar/revisar o benefício da parte autora, bem como para que apresente a conta d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005256-18.2013.403.6120 - PERPETUO RIBEIRO LIMA(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PERPETUO RIBEIRO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno do feito do E. TRF da 3ª Região a esta 2ª Vara Federal de Araraquara. Proceda a secretaria à alteração da classe processual para execução contra a Fazenda Pública. Intime-se o INSS para implantar/revisar o benefício da parte autora, bem como para que apresente a conta d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por tempo de contribuição.Preceitua o artigo 273, caput, do Código de Processo Civil, que os efeitos do provimento jurisdicional pretendido poderão ser antecipados se a alegação do autor for verossímil e estiver fundada em prova inequívoca. Há que se observar, ademais, o disposto nos incisos I e II do mesmo dispositivo que mencionam o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou a caracterização do abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2629 Processo 1000258-53.2022.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2755 Processo 0001898-11.2022.8.26.0347 (processo principal 1001345-25.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - DURVALINO CAVALETTO - Fls.139/142 Ofícios requisitórios expedidos para conferência das partes. - ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 350 SP); Apelado: Aparecida Benedita Leme da Silva; Advogada: Sirley Donaria Vieira da Silva (OAB: 229692/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1595 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000856-49.2022.8.26.0236; Associação; Apelante: D. N.; Advogado: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP); Advogado: Antonio Claudio Zeitu