Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ERENTE RELATIVO AO PRESENTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE AN TECEDENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZENDO TRANSCRICAO (OU COPIA), IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUINTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTI AS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAM ENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NDO TRANSCRICAO (OU COPIA), IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUI NTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GAR ANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MA NDAMENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JUDICIARIO AO QUAL, NESTA ORD EM CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, FOI ATRIBUID

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 LO CURSO DE UMA PERSECUCAO PENAL INADEQUADA? NAO TIVESSE NENHUMA IMPORTANCIA, NAO HAVERIA TANTA RESISTENCIA (O QUE POR SI JA E UM ABSURDO, NA VIGENCIA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO), PARA QUE OS DADOS FOSSEM SUPRIMIDOS. CONQUANTO, INVERSAMENTE, O CURIOSO E QUE PARA O LANCAMENTO INDEVIDO NAO HA NENHUMA DIFICULDADE E POR V EZES SE FAZ COM CERTO DESCUIDO E ZELO, AO PASSO

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NSTITUCIONAIS. CONQUANTO, EM RELACAO AQUELES QUE NAO VEEM ASSIM, INDAGO, DE PLANO, QUAL O SENTIDO DE SE MANTER OS CADASTROS NEGATI VOS, SENAO PARA USO INDEVIDO FUTURAMENTE, IMPLICANDO EM OFENSA IN FORTUNIO DESCABIDO AO AQUI SENTENCIADO, JA VITIMADO PELO CURSO DE UMA PERSECUCAO PENAL INADEQUADA? NAO TIVESSE NENHUMA IMPORTANCIA , NAO HAVERIA TANTA RESISTENCIA (O QUE POR S

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 STE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INT ERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIM INAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TA IS CADASTROS EM RELACAO AO PRESENTE FEITO.

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DO PRESENTE FEITO DA INFOSEG, MPORTAL, SISTEMAS INTERNOS DA POLI CIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTAD O DE GOIAS ENVIANDO TAL OFICIO AOS ORGAOS RESPONSAVEIS. NOS MENCI ONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE QUE A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUC IONAL. NOUTRO PONTO, DISSENTINDO EM RELACAO A

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUCI ONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SO BRETUDO AO PODER JUDICIARIO AO QUAL, NESTA ORDEM CONSTITUCIONAL D EMOCRATICO, FOI ATRIBUIDA A TAREFA DE GUARDIAO DESSES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSENTIR DESSE ENTENDIMENTO, PO

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CADASTROS EM RELACAO A O PRESENTE FEITO. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PAR A QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO REQUERENTE RELATIVO AO PRESENTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZEN

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CADASTROS EM RELACAO A O PRESENTE FEITO. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PAR A QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO REQUERENTE RELATIVO AO PRESENTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZEN

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 EM CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, FOI ATRIBUIDA A TAREFA DE GUARDIAO DESSES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSENTIR DESSE ENTENDIMENTO, POR MAIS QUE AINDA HAJA RESISTENCIAS INFUNDADAS QUANTO AO DEVER DE C UMPRIR OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. CONQUANTO, EM RELACAO AQUE LES QUE NAO VEEM ASSIM, INDAGO, DE PLANO, QUAL O SENTIDO DE SE MA NTER OS CADASTROS NEGATIVOS, SENAO PARA USO