Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 RIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS (FLS. 257/258). BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. EM ANALISE VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLI CO, EXPLICO: O ACUSADO DESDE QUE TEVE NOVAMENTE A SUA PRISAO CONV ERTIDA EM MEDIDAS CAUTELARES VEM COLABORANDO COM A JUSTICA, CUMPR INDO COM AFINCO TODAS AS SUBMISSOES DA PERSECUCAO PENAL. ASSIM, V EJO QUE O PLEITO DE MODIFICACAO DE COMPAREC

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 S DE IMEDIATO PELO JUIZ, INDEPENDENTEMENTE DE AUDIENCIA DAS PARTE S E DE MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DEVEN DO ESTE ULTIMO SER PRONTAMENTE COMUNICADO DA DECISAO PROFERIDA. I NICIALMENTE, IMPENDE RESSALTAR QUE, PARA O DEFERIMENTO DAS MEDIDA S PROTETIVAS, NECESSARIO SE FAZ A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS: FU MUS BONI IURES E PERICULUM IN MORA, UMA VE

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DIDA, SEUS FAMILIARES E AS TESTEMUNHAS DO FATO, PARA FINS DE GARA NTIA DE EVENTUAL PERSECUCAO PENAL. ASSIM COMO AS DEMAIS MEDIDAS C AUTELARES, AS MEDIDAS PROTETIVAS NAO TEM UM FIM EM SI MESMAS E DE VEM SER VISTAS COMO MEIOS DE RESGUARDO E GARANTIA DO PROCESSO PRI NCIPAL. DESTA FORMA, OBJETIVAM RESGUARDAR E GARANTIR A PERSECUCAO PENAL A SER DESENCADEADA A PARTIR DOS FATOS

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA GUEDES REQUERENTE : JOANA DA SILVA GUEDES DESPACHO : AUTOS N: 20140233015 INFRACAO: AMEACA REQUERIDO: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA GUEDES NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SENTENC A (REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. ARQUIVAMENTO.) TRATA-SE DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGEN

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AUTOS N: 201800143936 SENTENCA TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM AMPARO NA LEI 11.340/2006, REQUERIDA POR LEILA LEI ALVES DA SILVA , JA QUALIFICADA NOS AUTOS , EM DESFAVOR DE LINDOM AR DE OLIVEIRA CARDOSO . NA DECISAO DE FLS. 12/14, FORAM CONCEDID AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA VITIMA. AS FOLHAS 1 8, A VITIMA COMPARECEU NO MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 IZO DE ORIGEM DO MANDADO DE PRISAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. EM SEGUIDA, DEVOLVA-SE A PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS CA UTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAG UA, 14/11/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111117-95.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : PEDRO HENRIQUE

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 EM O CONDAO DE AFASTAR A PERSECUCAO PENAL. ASSIM, AUSENTE JUSTA C AUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA, POR ABSOLUTA FALTA DE INDICIO S DE AUTORIA DELITIVA, CONSOANTE FUNDAMENTOS EXPOSTOS PELO MINIST ERIO PUBLICO, O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL E MEDIDA QUE I MPOE, ANTE A INEFETIVIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA PERSECUCAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PENAL), POR FALTA DE ELEMENTOS NOS AUTOS, BEM COMO DE AUSENCIA D E PEDIDO EXPRESSO DA VITIMA OU PARQUET E, MESMO, POR NAO TER SIDO VENTILADA NOS AUTOS REFERIDA HIPOTESE EM HOMENAGEM AO CONTRADITO RIO E AMPLA DEFESA. PRISAO CAUTELAR CONSIDERANDO O REGIME IMPOSTO NA FIXACAO DA PENA, TORNA-SE INVIAVEL A MANUTENCAO DA PRISAO, PO R ABSOLUTA DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA CA

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ICOES SAO LIMITADAS A 3 (TRES) MESES, PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE P ARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. ASSIM, POR TODAS ESSAS RAZOES, E CONSIDERANDO QUE JA FOI CITADO, NAO REPRESENTANDO NENHUM RISCO A INSTRUCAO PROCESSUAL REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO GEO VANI DAMASCENA SILVA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO . DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIV

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DE CAUTELA, MOTIVO PELO QUAL MISTER SE FAZ A ABSOLVICAO. DISPOSI TIVO ISTO POSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL, SUSTENTADO PELA DEFE SA, E DE CONSEQUENCIA JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA, PARA ABSOLVE R O ACUSADO WILSON FERNANDES DE SOUZA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUST AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIR