94 resultados encontrados para persecucao penal. tais - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SUA P RECIPUA FUNCAO CONSTITUCIONAL O DO ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS FUN DAMENTAIS. PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR ULTERIOR, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA URIAS DA SILVA O LIVEIRA. POR MEDIDA DE CAUTELA, COMO SE APRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 OPORCIONAL A IMPOSICAO DE RESTRICAO DE SAIDA DA COMARCA DURANTE A PERSECUCAO PENAL. ALEM DISSO, DETERMINO O RECOLHIMENTO DOMICILIA R NO PERIODO NOTURNO. ASSIM, DETERMINO QUE GILIAN RODRIGUES BRAND AO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS I NVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS DOUGLAS COELHO DE SOUSA VITIMA : FERNANDO DA COSTA GIRAO DESPACHO : AUTOS: 201401709979 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, REMETA-SE OS AUTOS PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTICA CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL. GOIANIA-GO, 31 DE OUTUBRO DE 2014. ALEX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ENTAR DA COMARCA ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL, SALVO COM AUTORIZAC AO JUDICIAL, AO RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O T ERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA ADRI ANO PEREIRA DA SILVA, DEVENDO SER COLOCADO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ANE LEANDRO RODRIGUES LOPES E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AU SENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUT ORIZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANT O DURAR A PERSECUCAO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS P OR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 GACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLHI MENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PE NAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA ALESSANDRO CARDOSO DEVEND O SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201400347178 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A JUNTADA DO EXAME TOXICO LOGICO, VISTA A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO JOAO THIAGO PARA AP RESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. APOS A CONCLU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDA S POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZO AVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. INTIME-SE. EX PECA-SE ALVARA DE SOLTURA DEVENDO ELE SER SOLTO SALVO SE ESTIVER PRSO POR OUTRO MOTIVO. INTIME-SE. GOIANIA 02 DE MAIO DE 2016. ALE XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 IRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363204-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE ROBERTO BRANCO SCHMIDT RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201403632043 DESPACHO CONSIDERANDO O RELATORIO POLICIAL DE FOLHAS 54/57 ONDE NARRA QUE O VEICULO APRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA TERCEIRO INTERES ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 : : : : : : : 420631-71.2007.8.09.0051 ( 200704206310 ) 1110 FLAGRANTE/INQUERITO JCET SP B 19405 GO - CLEUTON CESAR RIPOL DE FREITAS 29655 GO - ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FER ADV TERCEIRO INT : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA 22320 GO - FERNANDA SOUZA FERNANDES DESPACHO : AUTOS: 200704206310