Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO : 231529-83.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ANIZOMAR BARROSO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402315290 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO N O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXOR DIAL ACUSATOR

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ADV AUTOR : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401000430 ANTE O OFERECIMENTO DE ADITAMENTO A DEN UNCIA (FLS. 464/465), OUCA-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS CADA. GOIANIA, 11 DE AGOSTO DE 2015. JESSEIR CO ELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269595-98.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PEN

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 TO DE DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA E MOTIVACAO DO CRIME IN VESTIGADO NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. EDUARDO PIO MAS CARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACU

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CR IMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM C ONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIM

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 5583-25.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : EURIPA DOS REIS SOARES DESPACHO : AUTOS N: 201600055839 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRIT TO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERI TO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATOR

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 VITIMA : ALESSANDRO PEREIRA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600438924 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BR ITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUE RITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO D A EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONT

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 OSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE P AR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCL ARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTE UDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBR IGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 SITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMI NOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESC LARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONT EUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE CARDOSO LOURENCO SIDMAR ROSA DE OLIVEIRA CUNHA VITIMA : XADAI MOREIRA DA LUZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N: 201702015445 COMO SALI ENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OF ERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, D

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 IAS, COPIA INTEGRAL DO PRONTUARIO DE ATENDIMENTO E RELATORIO MEDI CO DA VITIMA SILVANEIDE PAULA DO NASCIMENTO. COM A CHEGADA DE TAL DOCUMENTACAO, PROCEDA-SE O ENCAMINHAMENTO AO INSTITUTO MEDICO LE GAL, PARA A CONFECCAO DO EXAME DE CORPO DE DEITO DA VITIMA. DEVER A ESTAR ACOMPANHADO DE COPIA DE FLS. 15 DOS PRESENTES AUTOS. R EM ETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA