Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2429 Tavares Palhas e outros - Despacho de 12/12/2014: “Recebo os recursos dos réus Fernando Almeida de Oliveira, Raphael Almeida Santos e Cleidyson Tavares Palhas. Processem-se. Processados os recursos, remetam-se os autos a julgamento, independentemente de novo despacho.” (Fica o defensor do réu Cleidyso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2551 circunstâncias do artigo 59 do Código Penal e a natureza do delito, fixo o regime inicial aberto para o início do cumprimento da pena, principalmente em razão da parcial incapacidade e lapso temporal decorrido. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2553 mesmo fastidioso, reputar que apenas o divorciando contribuíra ao incremento do acervo patrimonial, e aqui me refiro exclusivamente com aos bens deste item, sem considerar que ela própria contribuíra efetivamente para tanto. Não se desconhece de que a presunção de que os bens móveis adquiridos na con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 2507 efetuou o cancelamento do cupom fiscal e gerou nota de entrada dos produtos com os dados cadastrais do beneficiário da carta de credito, cujos dados livremente adicionou no cadastro informatizado da empresa, lançando então o nome de E. como beneficiário, e assim fraudou o software do estabelecimento para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2861 pelo prazo de um a três meses (CPC, art. 528, §§ 3º e 4º). Igualmente, advirta-se a parte executada de que o inadimplemento da obrigação alimentar somente será considerado justificado mediante comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagá-la. Anota-se que o débito alimentar que au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2937 lançamento de minuta de transferência do valor bloqueado. Confirmada a transferência por meio do portal de custas, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, intimando-o para requerer o que entender de direito, a título de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Faça-se constar nessa inti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresernte a defesa os memoriais, observado o prazo legal. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001288-40.2014.403.6121 - JUSTICA PUBLICA X LEANDRO LOPES DOS SANTOS(SP302230A - STEFANO BIER GIORDANO) X MARCELO TADEU PEREIRA PINTO(SP226150 - KARINE STENICO BOMER GOUVEA) Ao compulsar os autos verifiquei constar informação de que o acusado não tem condições de constituir e pagar defensor sem prejuízo do sustento próprio ou da família, conforme certidão acostada à fl. 199.Desta feita, nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2692 todos os dias? D: Mesmo não tendo aula nós temos estágio no período que não tem aula, ficamos na clínica, é como tempo de aula. A: Esse estágio começa a partir de qual ano? D: Do primeiro ano, todos anos temos estágio. A: Pode esclarecer que sendo apenas colega sabe tantos detalhes, inclusive mor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002085-45.2016.403.6121 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X AZIUL LOCACAO & MOVIMENTACAO LTDA. - ME X JULIO CESAR ALVES CORREA X ROSEANE MING HONG SANHUEZA 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 829 do CPC - Código de Processo Civil, ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 915 do CPC, com a ciência de que referidos prazos iniciam-se a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em conta a necessidade de deslocamento da perita ao domicílio do autor, arbitro os honorários em 3 (três) vezes o valor descrito na tabela vigente, nos termos da Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Diante da morosidade de ser efetuado o pagamento da verba honorária aos peritos e considerando que sempre prestaram esclarecimentos quando solicitados, determino, excepcionalmente, após a entrega do laudo conclusivo, a imediata solicitação do pagamento. Após a junt