Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 874 499 - 0058281-49.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Wagner Roberto Correa da Rosa - Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/ SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogada: Eliane E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 240 0030470-25.2003.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 320.01.2003.030470-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP); Apelado: João Custódio Ro

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GILMAR VIEIRA DA COSTA(OAB: 269082/SP) PERSIO SANTOS FREITAS(OAB: 193749/SP) ANGELA REGINA COQUE DE BRITO(OAB: 96054/SP) RAFAEL AGUIAR VOLPATO(OAB: 237654/SP) MARIA ELIANA DE LIMA GOMES ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR(OAB: 938

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 256 0038958-24.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2000.038958-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP); Apelado: Yamaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 686 Apelado: Augusto Bispo - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) 432 - 0064116-76.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Livia Ferreira da Silva - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 433 - 0064143-30.2001.8.26.0562 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 872 - Acolho a cota da excepta para determinar a substituição no pólo passivo para figurar “Contiliano Carlos dos Santos. Anote-se. - ADV JOSE AFONSO DI LUCCIA OAB/SP 86233 - ADV PERSIO SANTOS FREITAS OAB/SP 193749 562.01.2009.529557-3/000001-000 - nº ordem 16289/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 613 Embargte: Rosalina Maria da Silva Dantas - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Despacho Embargos de Declaração Processo nº 990.10.001428-5/50000 Relator(a): Francisco Olavo Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos, À mesa para julgamento com o voto nº 3996. São Paulo, 19 de outubro de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1122 0065128-33.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Mussitelli Sucos e Lanches Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 0065557-92.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 764 0032211-22.2005.8.26.0000 (994.05.032211-2) - Apelação - Botucatu - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Rodrigo Enout - Apelante: Sidney Antonio da Silva - Apelante: Raquel Bertini Pinhao da Silva - Apelante: Silas Fernando da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Laercio Basso (OAB: 85732/SP) 0032937-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1037 0064404-58.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Daisy Carrega Lopes - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/ SP) 0064872-90.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Beatriz Braga -