812 resultados encontrados para persistirem os fundamentos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 6695 RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A parte embargante aponta contradição no julgado, afirmando que constou do dispositivo da sentença percentual de honorários advocatícios (10%) divergente do contido na fundamentação (5%). Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO ALMEIDA DE SOUZA Sem razão, eis que verifico mero erro material nesse aspecto, pelo que passo a sana
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 AUTOR NILTON ELIAS RODRIGUES DA SILVA CARLOS OTAVIO FERREIRA DEL LHANO(OAB: 63679/MG) JOSE OCTAVIO MENEZES DE ALMEIDA(OAB: 68377/MG) SVS SISTEMA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB YURI NUNES DE CASTRO(OAB: 137981/MG) KELSEN MARTINS BARROSO(OAB: 85058/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4410 VISTOS, ETC. Diante
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2652 479 honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL) - Processo 0700012-97.2020.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Wevellis Zeferino de Muniz - Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerente
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6694 pagará honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído às pretensões nas quais sucumbiu. A reclamada arcará com honorários advocatícios fixados em 10% do valor que resultar da liquidação de sentença. A exigibilidade dessas parcelas ficará INTIMAÇÃO suspensa enquanto persistirem os fundamentos da concessão dos Fi
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9369 3. A exigibilidade do pagamento dos honorários sucumbenciais pelo Fica Vsa. intimado para agendar , através do e- Reclamante ficará suspensa enquanto persistirem os fundamentos mail:[email protected], dia e horário para recebimento da da concessão dos benefícios da justiça gratuita, na forma do art. CTPS da reclamante que encontra-se devidamente anot
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 532 64.2017.8.02.0045 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante e Autor: Delegado de Polícia Civil do Município de Murici/AL e outro Indiciado: Antônio Daniel da Silva DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Processo para análise da prisão preventiva decretada nos autos em desfavor de ANTÔNIO DANIEL DA SILVA, pela sup
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 535 ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, tendo reiterada sua manutenção às fls. 148/149. Deve-se observar que não houve modificação da situação fático-probatória ou superveniência de fato novo capazes de alterar os fundamentos em que se funda a prisão. Assevere-se ainda que aos acusados imputa-se a p
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5917 do valor atribuído à causa. A exigibilidade dessa parcela ficará suspensa enquanto persistirem os fundamentos da concessão dos benefícios da justiça gratuita. JUSTIÇA DO TRABALHO Na forma do art. 789, II da CLT, fixo as custas em R$1.200,00 (mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$60.000,00 - sessenta mil reais), pela reclamante, isen
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PRONUNCIO OS ACUSADOS VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA E CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS, VULGO JUNIOR CABECAO, AMBOS JA QUALIFI CADOS NOS AUTOS, TENDO-OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121 , 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, OS QUAIS DEVERAO SUBMETER-S E A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 3175 481.01.2010.012342-2/000000-000 - nº ordem 1883/2010 - Ação Monitória - HSBC - BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO X WILSON DOMINGOS SIQUEIRA - ME E OUTROS - Fls. 74 - Recolha o autor as custas processuais iniciais, bem como recolha a diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado citatório,