Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1159 inerente aos direitos da personalidade. As testemunhas SÍLVIA LUIZA DO NASCIMENTO e PAULO Saliento, por oportuno, que, consoante o item VI da Súmula nº 331 HENRIQUE RIBEIRO DE PASSOS, indicadas pela reclamante do C. TST, o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do confirmaram as alegações, aduzindo que antes da reforma no tomador abrange todas as ver

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 924 concurso material, raz?o pela qual devemos invocar a aplica??o do artigo 69 do C?digo Penal. ??????????????Tendo em vista que o agente mediante mais de uma a??o praticou dois crimes, a pena dever? ser aplicada de forma cumulativa. ??????????????Vislumbro a ocorr?ncia do concurso material de crimes, prevista no artigo 69 do C?digo Penal, de modo que o crime subsequente n?o foi continua??o do primeiro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8157 dos no inquérito policial, sob o pretexto de não se haver provado, em juízo, que tivessem sido obtidos mediante coação” (STF, Primeira Turma, RE 287658/MG , rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 16/09/2003, grifo nosso). Verifica-se, pois, que com relação ao primeiro fato denunciado, ante a um cenário probatório insuficiente, pois baseado tão somente no inqu�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6845 típica de juizado seja proposta numa Vara Cível e família, em razão da falta de atualização da competência das varas, após a instalação do juizado na Comarca. Outrossim, o caso da autora é diverso, posto que necessária a realização de perícia, conforme bem demonstrado nos embargos. Desse modo, recebo os embargos, já que tempestivos e, no mérito, dou pr

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 15400 RÉU Ficam V. Sa. intimada para retirar CTPS anotada. Processo Nº ATOrd-0011809-68.2021.5.15.0111 AUTOR WAGNER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) RÉU MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA OLHEIRO SERVICOS DE PORTARIA LTDA ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO(OAB: 250349/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LAZARO CUSTODIO DE SOUZA Intimado(

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE(OAB: 160214-D/SP) ERIC CEZAR DOS SANTOS(OAB: 325840/SP) ADILSON GUERCHE(OAB: 130505/SP) EDILSON SAO LEANDRO(OAB: 136654/SP) QUALISERV SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL E LOGISTICA EIRELI - EPP WHEATON BRASIL VIDROS S.A. ALESSANDRO DI GIAIMO(OAB: 155416/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2072 -As testemunhas DEVERÃO comparecer presencialmente e desde já se autoriza em caso de inércia da parte credora, conforme espontaneamente na sala de audiências da Vara do Trabalho de despacho retro. Ceres-GO no dia e horário determinados, a fim de prestar CERES/GO, 12 de novembro de 2020. depoimento utilizando a estrutura fornecida pelo TRT 18, garantida a incom

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 763 AUTOR ADVOGADO JUCELIO TEIXEIRA ALVES CLEONICE JANUARIA DOS REIS(OAB: 29696/ES) TAIS OLIVEIRA SMARZARO(OAB: 30280/ES) JULIANA BAPTISTA QUEIROZ(OAB: 17292/ES) BRUNO BORNACKI SALIM MURTA(OAB: 10856/ES) WILER COELHO DIAS(OAB: 11011/ES) HOME CARE ACONCHEGO LTDA ME SERGIO DE SOUZA FREITAS(OAB: 11445/ES) RODRIGO FERREIRA PELISSARI(OAB: 8625/ES) JOSE MARCOS CUNHA BARBOZA KARINN

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5788 8 - Data da conclusão de todos os atos processuais pertinentes à ser ouvidas por carta precatória, circunstância em que deverão ser perícia e relativos aos campos 5 a 7: 26/09/2018. indicadas em até 30 dias, cabendo à parte também indicar no mesmo prazo as peças processuais necessárias à formação da CP, Cientes as partes e respectivos advogados, que são r

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 999 As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que Vistos. comparecerem espontaneamente. 1.O requerimento refere-se à desconsideração da personalidade As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações jurídica da reclamada, cujo processamento será nos próprios autos, entr