59 resultados encontrados para personalidade do acus - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 30201/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5048761 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L117 PROTOCOLO NUMR: 461007-71.2014.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 186531/2018 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR: 67020-80.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 175285-50.2014.8.09.0079 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : POSSY VIEIRA BRAUNA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 44416 GO - HYGOR CAETANO PIRES DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA: 09.03.2017 AS 13:00 HOR AS LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS DA COMARCA DE RIO VERDE GO PROCESSO N. 201401752858 JUIZA: DRA. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 GABRIELA PEREIRA BELISARIO, SECRETARIA DA AUDIENCIA, DIGITEI E SU BSCREVO. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO PR OMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: REU: NR. PROTOCOLO : 78958-92.2018.8.09.0179 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO AUGUSTO CORREA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 S AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DE BELEM-PA, NOS TERMOS DO ART . 7 DA RES. 113/2010 DO CNJ. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO PENDE NTE DE CUMPRIMENTO JUNTO AO BNMP/CNJ, DESDE QUE VINCULADA A ESTA EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DA CENTRAL DE TRIAGEM PARA ANOTACAO NO GOIASPEN. COPIA DESTA SERVIRA COMO OFICIO (PROVIMENT O N 02/2012 DA CGJ-GO). PUBLIQUE-SE. GOIANIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 , TINHA COMO SABER QUE SUA CONDUTA E ERRADA, CONTRARIA AO DIREITO , AO ORDENAMENTO JURIDICO, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE INDIQUE AO CONTRARIO, COMO POR EXEMPLO A CARACTERIZACAO DE POSSIVEL ERRO DE PROIBICAO. NO ENTANTO, OPTOU POR VIOLAR A NORMA PENAL, QUANDO POD IA E DEVIA RESPEITAR AS REGRAS DETERMINADAS PELO PODER PUBLICO, P OSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM O B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DADE, OS ANTECEDENTES, A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DO ACUS ADO LEVAM AO ENTENDIMENTO DE QUE ESTE E UM FATO ISOLADO EM SUA VI DA, VEZ QUE O MESMO RESPONDEU A UMA OUTRO PORCESSO, MAS O MESM OF OI ARQUIVADO NA DATA DE 08/07/2013 E NAO HA INFORMACAO DE QUE ELE RESPONDE A OUTRO PROCESSO NESTA COMARCA OU EM OUTRA COMARCA, ASS IM, ANTE AS DISPOSICOES DO ART. 44, 2, DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ADVOCATICIOS QUANDO NAO HOUVE TRIANGULARIZACAO PROCESSUAL. RAZAO ASSISTE AO EMBARGANTE TRATANDO-SE O EQUIVOCO DE ERRO MATERIAL QUE EXIGE A DEVIDA REPARACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, RECONHECENDO A EXISTENCIA DE ERRO MATERIAL NA SEN TENCA, DA QUAL FICA SER EXTIRPADO O 9 (NONO) PARAGRAFO, A FIM DE ADEQUA-LA AO CASO CONCRETO. INTIMEM-SE. CUMPRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 RAZO DADO, EXPECAM-SE CERTIDOES ACERCA DOS DEBITOS E REMETAM-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, SE NECESSARIO, VIA E DITAL. GOIANIA, 1 DE MARCO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429384-52.2015.8.09.0175 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 O DE UM JUIZO CORRETO E IMPARCIAL PARA APRECIAR AS PROVAS DOCUMEN TAIS E TECNICAS ESTARIA COMPROMETIDO, UMA VEZ QUE EMBASADO APENAS NA VERSAO DOS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A PRISAO EM SEDE INQUISITORIAL. PELO EXPOSTO, REQUER: OBSERVADA A TOTAL INSUFICIE NCIA E FRAGILIDADE DAS PROVAS, SEJA ABSOLVIDO O ACUSADO, DEVIDO A NEGATIVA DE AUTORIA DO DELITO. NAO SENDO O E