49 resultados encontrados para personalidade do acusad - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 432873-97.2015.8.09.0175 1583 ACAO PENAL SILVONE PEREIRA DA SILVA GOIAS TURISMO 30588 GO - DEIVE AMARAL GUIMARAES PESSOA 32488 GO - MARCELO CARDOSO BRITO PEREIRA 20287 GO - DIVINO JOSE DOS SANTOS 25649 GO - CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PEREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 REQUERENTE : NELMA HELENA CAIXETA ADV REQTE : 46134 GO - KAICK DE ALMEIDA MELO DESPACHO : DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 120 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VEICULO FORD FOCUS 2.0L FL, COR PRATA, ANO E MODELO 2002/2003, PLACAS LOI 1674, CHA SSI 8AFCZZFFC3J289920, RENAVAM 792604946, DEVENDO A ESCRIVANIA PR OVIDENCIAR A DEVOLUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 -SE. FAZENDA NOVA, 07/01/2019. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 215263-43.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NICOLAS VIANA SOUSA VITIMA : MIKAELY CRISTINA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 10797 GO - TANIA SOUSA BONFIM DESPACHO : DEFIRO A JUNTADA DA DOCUMENTACAO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O RETORN O DA(S) CARTA(S) PRECATORIA(S)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400880-31.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCOS RIBEIRO MACHADO ADV REQTE : 35915 GO - WEDER NUNES DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, POR VERIFICAR QUE AINDA ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 SIVAMENTE, OFERECEREM SUAS ALEGACOES FINAIS, POR MEIO DE MEMORIAI S. FICANDO DE JA OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, DO QUE PARA C ONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. EU ESCREVENTE, QUE O DIGITEI E SU BSCREVI. MM. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: ACUSADO: ADVO GADO: NR. PROTOCOLO : 343375-41.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDMAR GOMES DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP CONDENO O ACUSAD O NO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. ATENDENDO A O DISPOSTO NO ART. 59, INC. III E ART. 33, 3 DO CP, ESTABELECO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 EDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PRO CESSO PENAL, JA QUE INDICAM, A PRIMEIRA VISTA, A OCORRENCIA DE PR ATICA DELITUOSA. ALEM DISSO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTE SES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: ART. 395. A DENUNCIA OU Q UEIXA SERA REJEITADA QUANDO: I FOR MANIFEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DO CRIME. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO MAT ERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENT ADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENT ADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI MANDANT E DO CRIME EXECUTADO POR OUTROS COMPARSAS, AINDA NAO IDENTIFICADO S, EM QUE EFETUARAM DIVERSOS DISPAROS CONTRA AS VITIMAS, SEM QUE TIVESSEM QUALQUER CHANCE DE DEFESA, POR MOTIVO