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7 resultados encontrados para pertencente ao munic - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 23/01/2017 - Pág. 1783 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESC. INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MYRELLA FREITAS CARVALHO JUIZ DE DIREITO : RUI CARLOS DE FARIA ==================================================================

IOEPA 08/02/2018 - Pág. 13 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33555  13 Quinta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Vigência: 07/02/2018 à 07/02/2019 Classif cação do Objeto: Serviços Justif cativa: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. Contrato: 01 Exercício: 2017 Orçamento Programa de Trabalho: 908338 Natureza da Despesa: 3390-39 Fonte do Recurso: 0103 Origem do Recurso: Estadual Contratado: J.M DA SILVA PEREIRA EPP Representante Legal: JEAN MARCOS DA SILVA PERERIRA Endereço: Travessa s/n 21 nº 12

TJGO 17/12/2018 - Pág. 2154 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 E PROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO (CPC) 5303964-55.2016.8.0 9.0000, REL. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15 /06/2017, DJE DE 15/06/2017). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO CON TRA A FAZENDA PUBLICA. REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV). SEQUEST RO. PENHORA ONLINE. POSSIBILIDADE. 1 ? A EXECUCAO, QUALQUER QUE S EJA ELA, DEVE BUSCAR SATISFAZER O DIREITO

TJGO 16/10/2018 - Pág. 1463 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 SOCIAL, URBANIZACAO, INDUSTRIALIZACAO, EDIFICACAO, CULTIVO DA TE RRA, APROVEITAMENTO SUSTENTAVEL DAS VARZEAS, PRESERVACAO DAS COMU NIDADES TRADICIONAIS E SEUS MEIOS DE SUBSISTENCIA OU OUTRAS MODAL IDADES DE INTERESSE SOCIAL EM AREAS URBANAS. POR MEIO DELE, A ADM INISTRACAO, ATRAVES DE CONCESSAO, APENAS AUTORIZA O USO DO BEM, P OR TEMPO CERTO OU INDETERMINADO, PARA DETER

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1904 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 VITIMA : ENEY DE SOUZA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201302047358 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE, NO EXERCICIO REGUL AR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAQUELINE DOS SANTOS PEREIRA E EMERSON NOGUEIRA DE O LIVEIRA, IMPUTANDO-LHES

TJPA 07/04/2021 - Pág. 3877 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3877 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00001388920038140100 PROCESSO ANTIGO: 200310000366 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: INVENTÁRIO NEGATIVO em: 07/04/2021 REQUERENTE:MARIA MADALENA DE ALENCAR ARRUDA Repr

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